Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 2273/2001
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Ementa: |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.734, DE 6 DE JULHO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
Indexação: |
ESCOLA CLASSE 01, RIACHO FUNDO II, CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01. |
Leitura: |
9/20/01 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 03/01/02 n. 2 p. 54 - Redação Final
PUBL DODF 09/01/02 n. 6 p. 2 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 469/2001 pag: 1
MSG-GOV 636/2002 pag: 17
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2869/2002
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Histórico: |
22 |
5/6/04 |
SPL |
DEVOLVIDO PELA ASFICO EM 06/05/04. |
21 |
4/19/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO EM 19/04/04,CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMO 042/04. |
20 |
4/29/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 29/04/2003. |
19 |
4/25/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
18 |
4/25/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
17 |
4/25/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 636/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/01/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
16 |
2/1/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.869/2002, EM 09/01/2002, NO DODF. |
15 |
1/4/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 14, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 007/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 03/01/2002. |
14 |
1/4/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 03/01/2002. |
13 |
1/4/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 E 10, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/12/2001. |
12 |
12/27/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
12/27/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 08, COM REDAÇÃO FINAL. |
10 |
12/20/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
12/20/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 E 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/12/2001. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
12/20/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAJÃO, APROVADO EM S.EXTRAORD. 04/12/2001, FAVORÁVEL À MATÉRIA. |
7 |
12/20/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 04, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOÃO CARLOS, APROVADO EM S.EXTRAORD. 04/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
6 |
12/13/01 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
5 |
12/13/01 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. AO SACP, EM ATENDIMENTO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
4 |
11/22/01 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. CÉSAR LACERDA. |
3 |
11/6/01 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
10/19/01 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.OBSERVANDO-SE A SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA DO SR. GOVERNADOR DO DF, CONFORME ART. 73 § 1º DA LODF. |
1 |
9/21/01 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF,CAS E CCJ. AO SACP. |
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