Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2273/2001
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.734, DE 6 DE JULHO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Indexação: ESCOLA CLASSE 01, RIACHO FUNDO II, CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01.
Leitura: 9/20/01
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 03/01/02 n. 2 p. 54 - Redação Final
PUBL DODF 09/01/02 n. 6 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 469/2001 pag: 1
MSG-GOV 636/2002 pag: 17
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2869/2002

 

Histórico:
22 5/6/04 SPL DEVOLVIDO PELA ASFICO EM 06/05/04.
21 4/19/04 SPL EMPRESTADO À ASFICO EM 19/04/04,CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMO 042/04.
20 4/29/03 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 29/04/2003.
19 4/25/03 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
18 4/25/03 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
17 4/25/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 636/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/01/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
16 2/1/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.869/2002, EM 09/01/2002, NO DODF.
15 1/4/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 A 14, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 007/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 03/01/2002.
14 1/4/02 ASSP ANEXA FOLHA 11, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 03/01/2002.
13 1/4/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 09 E 10, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/12/2001.
12 12/27/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 12/27/01 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 08, COM REDAÇÃO FINAL.
10 12/20/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 12/20/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 06 E 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/12/2001. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 12/20/01 ASSP ANEXA FOLHA 05, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAJÃO, APROVADO EM S.EXTRAORD. 04/12/2001, FAVORÁVEL À MATÉRIA.
7 12/20/01 ASSP ANEXA FOLHA 04, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOÃO CARLOS, APROVADO EM S.EXTRAORD. 04/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
6 12/13/01 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
5 12/13/01 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. AO SACP, EM ATENDIMENTO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
4 11/22/01 CEOF AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. CÉSAR LACERDA.
3 11/6/01 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 10/19/01 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.OBSERVANDO-SE A SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA DO SR. GOVERNADOR DO DF, CONFORME ART. 73 § 1º DA LODF.
1 9/21/01 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF,CAS E CCJ. AO SACP.