Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2276/2001
Ementa: AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER À LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA - SAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: IMÓVEIS, TERRACAP
Leitura: 9/20/01
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 22/01/02 n. 14 p. 8 - Redação Final
PUBL DODF 30/01/02 n. 21 p. 3 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 472/2001 pag: 1
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2891/2002

 

Histórico:
23 3/7/02 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 07/03/2002 MATRICULA:11.357-47
22 3/5/02 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
21 3/1/02 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
20 3/1/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 39 A 47, REFERENTE A MENSAGEM Nº 049/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/01/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
19 2/1/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 37 E 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.891/2002, EM 30/01/2002, NO DODF.
18 1/29/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 A 36, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 123/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 23/01/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/02/2002).
17 1/29/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/01/2002.
16 1/29/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 A 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13/12/2001.
15 1/17/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 1/15/02 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS DE 22 A 24, COM REDAÇÃO FINAL.
13 12/26/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 12/26/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 12/26/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/12/2001.
10 12/26/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 A 19, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO SILVIO LINHARES, APROVADO EM 13/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
9 12/26/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 A 16, PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 13/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
8 12/26/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 A 13, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 13/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
7 12/26/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 08 A 10, PARECER DA CAF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, APROVADO EM 13/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
6 12/13/01 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
5 12/13/01 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
4 11/7/01 CEOF AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. CÉSAR LACERDA
3 11/6/01 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 10/19/01 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.OBSERVANDO-SE A SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA DO SR. GOVERNADOR DO DF, CONFORME ART. 73§1º DA LODF.
1 9/21/01 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP.