Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2278/2005
Ementa: ALTERA OS VENCIMENTOS DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: ALTERAÇÃO, CARREIRA, VENCIMENTO, ASSISTÊNCIA, PÚBLICA, SERVIÇO, SOCIAL, PADRÃO, SERVIDOR, (GARE), (GADM), INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, CARREIRA, ATIVIDADE, CULTURAL.
Leitura: 21/12/05
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 11/01/06 n. 8 p. 6 - Redação Final
PUBL DODF 22/02/06 n. 39 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 411/2005 pag: 1
MSG-GOV 158/2006 pag: 187
Norma gerada: LEI 3824/2006

 

Histórico:
22 18/10/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
21 09/05/06 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 06/4/2006.
20 05/04/06 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 05/04/06 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
18 05/04/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 187 A 237, REFERENTE A MENSAGEM Nº 158/2006-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/02/2006. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60'
17 22/02/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 179 A 186, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.824/2006, EM 22/02/2006, NO DODF.'12071-60'
16 10/02/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 152 A 178, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 136/2006-GP EM SUBSTITUIÇÃO À MENSAGEM 57/2006, PARA SANÇÃO EM 07/02/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: ).'11.928-30'.
15 10/02/06 ASSP ANEXA FOLHA 144 A 151, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 07/02/2006.11.928.30.
14 10/02/06 ASSP ANEXA FOLHA 132 A 143, REDAÇÃO FINAL CORRIGIDA.11928.30.
13 09/02/06 ASSP A ASSESSORIA DE PLENÁRIO ENTENDE, EM TEMPO, À VISTA DO LANÇAMENTO ANTERIOR, QUE A UNIDADE RESPONSÁVEL PELA DECISÃO DEVERÁ PRONUNCIAR-SE PELA PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO DE QUE TRATA O BAL 12, HAJA VISTA O PREVISTO NO ART. 154, § 2º.MAT.10.694-34
12 09/02/06 DIL APRESENTADO REQUERIMENTO Nº 2249/06, PARA QUE NOS TERMOS DO ART. 154, A MATERIA TRAMITE EM CONJUNTO COM O PL Nº 1997/05.
11 11/01/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 124 A 131, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/01/2006.'12071-60'
10 11/01/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 97 A 123, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 057/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 10/01/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/01/2006).'12071-60'
9 11/01/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 64 A 96, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/12/2005, E ELABORADA SEGUINDO DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ATO DA MESA DIRETORA Nº 118/05, PUBLICADO EM 30/12/2005.'12071-60'
8 11/01/06 ASSP ANEXA FOLHA 63, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/12/2005.'12071-60'
7 11/01/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 62, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LEONARDO PRUDENTE E ANILCÉIA MACHADO (EMENDA RETIRADA POSTERIORMENTE PELOS AUTORES).'12071-60'
6 11/01/06 ASSP ANEXA FOLHA 61, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/12/2005.'12071-60'
5 11/01/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 58 A 60, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, APROVADO EM 26/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60'
4 11/01/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 53 A 57, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 26/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60'
3 11/01/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 48 A 52, PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 26/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60'
2 11/01/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 47, REFERENTE A 04 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS (POSTERIORMENTE AS QUATRO EMENDAS FORAM RETIRADAS PELOS AUTORES).'12071-60'
1 22/12/05 SPL AUTUADO COM 034 FOLHA(S). À ASSP, A PEDIDO.