Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2282/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: VANTAGEM, PESSOAL, CARREIRA, ASSISTÊNCIA, PÚBLICA, SAÚDE, (DF), ESPECIALIDADE, ARTÍFICE.
Leitura: 12/21/05
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 05/01/06 n. 4 p. 15 - Redação Final
PUBL DODF 16/01/06 n. 11 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 415/2005 pag: 1
MSG-GOV 11/2006 pag: 27
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3734/2006

 

Histórico:
14 10/18/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
13 2/14/06 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
12 2/13/06 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
11 2/10/06 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30'
10 2/10/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 11/2006-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/01/2006. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.11.928.30.
9 1/16/06 ASSP ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.734/2006, EM 16/01/2006, NO DODF.11.928.30.
8 1/6/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/01/2006.'12071-60'
7 1/6/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 019/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 04/01/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/01/2006).'12071-60'
6 1/6/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/12/2005, E ELABORADA SEGUINDO DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ATO DA MESA DIRETORA Nº 118/05, PUBLICADO EM 30/12/2005.'12071-60'
5 12/27/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/12/05. 11249-50
4 12/27/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. EXPEDITO BANDEIRA, APROVADO EM 26/12/05, FAVORÁVEL AO PROJETO. 11249-50
3 12/27/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 09 A 15, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. ELIANA PEDROSA, APROVADO EM 26/12/05, FAVORÁVEL AO PROJETO. 11249-50
2 12/27/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 05 A 08, PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. EURIDES BRITO, APROVADO EM 26/12/05, FAVORÁVEL AO PROJETO. 11249-50
1 12/22/05 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, A PEDIDO.