| 23 |
8/4/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 5.8.99. |
| 22 |
7/14/99 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 21 |
7/14/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 24/26, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO(A) RENATO RAINHA, MANTIDO, O VETO EM 29/06/99.-ANEXA A FOLHA 27 . MENSAGEM Nº 270/99 GP DE 05/07/99, COMUNICANDO DO VETO PARCIAL NA SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 29/06/99. |
| 20 |
6/4/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 19 |
6/4/99 |
CCJ |
AO SACP - COM RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 18 |
6/2/99 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANILCÉIA MACHADO (AVOCADO) - PARA RELATAR O VETO PARCIAL. |
| 17 |
6/1/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 16 |
6/1/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 20 A 23 REFERENTE A MENSAGEM Nº 193/99 - GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO DE LEI.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO. |
| 15 |
6/24/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 19 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2381/99, EM 21/05/99, NO DODF. |
| 14 |
5/17/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 15 E 16, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 167/99, PARA SANÇÃO EM 12/05/99.
ANEXO ÀS FL(S). 17 E 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/05/99. |
| 13 |
5/17/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 13 E 14 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 06/05/99. |
| 12 |
5/12/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
5/12/99 |
CCJ |
AO SACP, COM A REDAÇÃO FINAL DE FOLHA 11 E 12. |
| 10 |
5/11/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
5/10/99 |
ASSP |
AO SACP, PARA ENCAMINHAR À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06/05/99. |
| 8 |
5/10/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 8 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL MARQUES, APROVADO EM 06/05/99.
AENXO ÀS FLS. 9 E 10 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/05/99, NA FORMA DO PARECER DA CCJ. |
| 7 |
5/10/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 4 A 6, REFERENTE A 1,2 E 3 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.
ANEXO ÀS FL. 07, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO. RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 06/05/99 FAVORÁVEL AO PL C/ EMENDA 03. |
| 6 |
5/4/99 |
CCJ |
À ASSSP, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 5 |
4/22/99 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
4/9/99 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
3/30/99 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
3/30/99 |
SPL |
LEITURA EM 29/03/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
3/30/99 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |