| 30 |
8/9/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 28. |
| 29 |
8/8/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 28 |
8/7/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 039/042, REFERENTE A MENSAGEM Nº 212/97 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/07/97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 27 |
7/15/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1546/97, EM 14/07/97, NO DODF. |
| 26 |
6/25/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 36/37, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 366/97, PARA SANÇÃO EM 25/06/97. |
| 25 |
6/25/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/06/97. |
| 24 |
6/25/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 34 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 10/06/97. |
| 23 |
6/17/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
6/17/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 33, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
6/12/97 |
ASSP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, APROVADA EM 10/06/97. |
| 20 |
6/12/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 31 E 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/06/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. |
| 19 |
6/12/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 05 À 09, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MARCO LIMA, APROVADO EM 10/06/97, NA FORMA DO SUBTITUTIVO DA CCJ.
ANEXO ÀS FLS. 30, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) EURÍPEDES CAMARGO, APROVADO EM 10/06/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. |
| 18 |
6/9/97 |
SACP |
A ASSP PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONFORME MEMO/ASSP 162/97, ANEXADO COMO FL. 25. |
| 17 |
6/6/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DEP. MARCO LIMA.
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO MEMO 436 DE 09/06/97 PARA INCLUSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE PLENÁRIO. |
| 16 |
6/6/97 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA. |
| 15 |
5/23/97 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 14 |
5/14/97 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
5/14/97 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). Nº(S) 24, REFERENTE AO DESPACHO DA ASSP, RETIFICANDO A DISTRIBUIÇÃO DO REFERIDO PROJETO, SUBSTITUINDO A CAS PELA CEOF. |
| 12 |
5/9/97 |
CAS |
AO SACP, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO MEMO 316/DIL/DAC/SACP, DE 08/05/97, PARA RETIFICAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO, POIS A MATÉRIA NÃO ESTÁ RELACIONADA DENTRE AS COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS DA CAS. |
| 11 |
3/26/97 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURÍPEDES CAMARGO. |
| 10 |
3/25/97 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. (17/03 À 24/03/97). |
| 9 |
3/13/97 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
3/12/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 04 À 23, COM O PARECER DO DEP. GERALDO MAGELA, DESIGNADO NA REUNIÃO, FAVORÁVEL, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, À PROPOSIÇÃO, APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12/03/97. |
| 7 |
1/15/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
11/8/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIPEDES CAMARGO. |
| 5 |
11/8/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
10/24/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
10/23/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
10/23/96 |
SPL |
LEITURA EM 22/10/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
|
| 1 |
10/23/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 3 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |