| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 2333/1996
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Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A FINANCIOADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Indexação: |
PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 1995/1998, LEI Nº 874, INVESTIMENTO, PARCERIA DO PODER PÚBLICO, INICIATIVA PRIVADA, PÓLO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, CULTURAL, CONDIÇÕES URBANAS E AMBIENTAIS, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. |
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Leitura: |
10/22/96 |
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Situação: |
Sancionado |
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Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
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Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 08/04/97 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 11/04/97 n. p. - Sanção
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 1415/1997
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Histórico: |
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4/18/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 22. |
| 23 |
4/18/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 22 |
4/18/97 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 21 |
4/18/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 30 E 31, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1415/97, EM 11/04/97, NO DODF.
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 32 À 37, REFERENTE A MENSAGEM Nº 061/97 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 10/04/97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
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| 20 |
4/9/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 25 À 27, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 131/97, PARA SANÇÃO EM 08/04/97.
ANEXO ÀS FL(S). 28 E 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/04/97. |
| 19 |
4/9/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 22 À 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 25/03/97. |
| 18 |
4/3/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
4/2/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) A(S) FOLHA(S) 20 E 21, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
3/26/97 |
CCJ |
À ASSEL, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
3/26/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
3/26/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 25/03/97.
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 25/03/97. REGME DE URGÊNCIA. |
| 13 |
3/26/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 12/17 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MARCO LIMA, APROVADO EM 24/03/97, FAVORÁVEL.
ANEXO À(S) FL(S). 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 24/03/97. |
| 12 |
3/24/97 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/03/97, REGIME URGÊNCIA (MEMO 281/96-GAG). |
| 11 |
3/24/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 047/97, ANEXADO COMO FL(S). 11. |
| 10 |
3/21/97 |
CEOF |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 158 DE 21/03/97, PARA INCLUSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/03/97. |
| 9 |
3/13/97 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
3/12/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 07 À 10, COM O PARECER DO DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO, APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12/03/97. |
| 7 |
12/4/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
11/8/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO. |
| 5 |
11/8/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
10/24/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
10/23/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
10/23/96 |
SPL |
LEITURA EM 22/10/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
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| 1 |
10/2/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 6 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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