28 |
18/09/92 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
27 |
18/09/92 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO NO VERSO DA FL. Nº 43. ARQUIVADO. |
26 |
17/09/92 |
ASSP |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR CONFORME DETERMINA O DESPACHO FINAL. |
25 |
17/09/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 29 E 30, RED. FINAL PUBLICADA NO DODF DE 12.08.92 E FLS. 31 E 32, LEI SANCIONADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF EM 27.08.92, E FLS. 33 À 43, MENS. 161/92-GAG, COMUNICANDO QUE SANCIONOU EM SUA TOTALIDADE O PROJETO DE LEI. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
24 |
13/08/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. Nº 22 A 27, OF 491/92 GP ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS E RESPECTIVOS ANEXOS AO SR. GOVERNADOR PARA SANÇÃO EM 11.08.92. ANEXO ÀS FLS. 28, REQ. 890/92 DEPUTADO FERNANDO NAVES SOLIC. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
23 |
13/08/92 |
ASSP |
ANEXO FLS. Nº 15 E 16, FL. DE VOTAÇÃO EM 1º E 2º TURNO APROVADO O PRESENTE PL EM 05.08.92. ANEXO ÀS FLS. 17 A 21, REDAÇÃO FINAL E ANEXOS. |
22 |
05/08/92 |
SAC |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
21 |
05/08/92 |
CAS |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
20 |
05/08/92 |
CAS |
ANEXADAS FLS. Nº 13 E 14 COM PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR APROVADO PELA CAS. |
19 |
17/06/92 |
CAS |
DESIGNO O DEPUTADO JORHE CAUHY PARA EMITIR PARECER SOBRE A MATÉRIA. |
18 |
17/06/92 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
17 |
04/06/92 |
SAC |
A CAS PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, DE 08.06.92 A 16.06.92. |
16 |
03/06/92 |
CEOF |
À COORDENADORIA DAS COMISSÕES. |
15 |
03/06/92 |
CEOF |
ANEXEI FLS. 11 E 12, COM PARECER FAVORÁVEL APROVADO NA CEOF. |
14 |
29/04/92 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO WASNY DE ROURE. |
13 |
29/04/92 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
12 |
09/04/92 |
CCOM |
À CEOF P/ EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRA ZO DE 05 SESSÕES. (DE 13.04 A 23.04.92). |
11 |
08/04/92 |
CCJ |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
10 |
08/04/92 |
CCJ |
ANEXADO FLS. 08 A 10, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁ VEL A MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ. |
9 |
01/04/92 |
CCJ |
AO RELATOR P/ REFORMULAR PARECER, CONFORME DELIBERA ÇÃO DA COMISSÃO. |
8 |
19/02/92 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO SR. DEP. CLÁUDIO MONTEIRO. |
7 |
06/11/91 |
CCJ |
DESIGNADO P/ RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PADRE JONAS |
6 |
06/11/91 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO PROJETOS. |
5 |
23/10/91 |
CCOM |
À CCJ P/ EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRA ZO DE 05 SESSÕES (DE 24.10 A 05.11.91). |
4 |
22/10/91 |
SPL |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES P/ PROVIDÊNCIAS. |
3 |
22/10/91 |
ASSM |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO P/ PUBLICAR E ENCAMINHAR À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
2 |
21/10/91 |
SPL |
LEITURA. PUBLICAÇÃO AVULSA. À MESA DIRETORA P/ PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. |
1 |
21/10/91 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 07 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |