| 27 |
2/24/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 26. |
| 26 |
2/24/97 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 24/02/97. ARQUIVADO. |
| 25 |
2/24/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 24 |
2/21/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL(S). 396 À 399, CONTENDO PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO NO DODF DE 24/12/96 E MENSAGEM Nº 593/96-GAG DE 26/12/96.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 23 |
12/16/96 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 391 A 394, MENSAGEM 328/96 - GAG DO DIA 03/12/96, COMUNICANDO QUE A RETIFICAÇÃO DE ERRO FOI PUBLICADA NO DODF DE 03/12/96, ANEXADO COMO FL. 395. |
| 22 |
12/16/96 |
ASSP |
ANEXA FL. 390, PUBLICAÇÃO DA ERRATA DE REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 16/12/96. |
| 21 |
12/13/96 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 387 A 389, COMUNICADO AO PLENÁRIO DE QUE EFETUOU CORREÇÃO NO TEXTO DA REDAÇÃO FINAL PARA INCLUIR A EMENDA 16 E MENSAGEM 508/96 - GP DE 13/12/96 COMUNICANDO DO ERRO VERIFICADO AO SR. GOVERNADOR SOLICITANDO RETIFICAÇÃO. |
| 20 |
11/25/96 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 385 E 386, MENSAGEM 470/96-GP DE 25/11/96, COMUNICA VERIFICAÇÃO DE ERRO NO TEXTO DO INCISO VIII DO ART. 3º DA LEI 1254/96, SOLICITANDO A RETIFICAÇÃO. |
| 19 |
11/21/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 319 À 384 REFERENTE A MENSAGEM Nº 309/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/11/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
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| 18 |
11/20/96 |
ASSP |
ANEXA FL. 280, ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 20/11/96.
ANEXAS FLS. 281 A 318, MENSAGEM 456/96-GP, DE 20/11/96, ENCAMINHANDO NOVA VERSÃO DOS AUTÓGRAFOS PARA RETIFICAÇÃO. |
| 17 |
11/20/96 |
ASSP |
ANEXA FL. 278, MEMO 62/96, DE 13/11/96 DA CCJ, ENCAMINHANDO VERSÃO CORRIGIDA, COM A EMENDAS MODIFICATIVA Nº 01 DEVIDAMENTE COMPATIBILIZADA. ANEXA FL. 279, COMUNICADO AO PLENÁRIO DAS ALTERAÇÕES EFETUADAS NA REDAÇÃO FINAL, EM 19/11/96. |
| 16 |
11/11/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 232 À 269, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 429/96, PARA SANÇÃO EM 08/11/96.
ANEXO ÀS FLS. 270 À 277 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1254/96, EM 11/11/96. |
| 15 |
11/11/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 151 À 214 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 07/11/96.
ANEXO ÀS FL(S). 215 À 231, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/11/96. (SUPLEMENTO) |
| 14 |
11/8/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
11/8/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 87 A 150, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
11/7/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
11/7/96 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07/11/96. |
| 10 |
11/7/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S) 85 E/86, REFERENTE A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM 07/11/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ E DA CEOF, FAVORÁVEIS À MATÉRIA, NA FORMA DAS EMENDAS NºS 1 E 2 DA CCJ E EMENDAS 1 À 27, DE 1º TURNO.
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| 9 |
11/7/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 83 REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELO DEPUTADO(A) JOSÉ EDMAR, DA EMENDA DE Nº 28.
AN. FL. 84, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO DESTAQUE QUE À EMENDA Nº 28, QUE FOI REJEITADA EM 07/11/96. |
| 8 |
11/7/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 80/82 PARECER CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ZÉ RAMALHO, APROVADO EM 07/11/96, FAVORÁVEL, NOS TERMOS DO PARECER DA CCJ E REJEITANDO A EMENDA Nº 28, DE 1º TURNO. |
| 7 |
11/7/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 78 REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELO DEPUTADO(A) JOSÉ EDMAR, DA EMENDA DE Nº 28.
AN. FL. 79, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO DESTAQUE À EMENDA Nº 28, EM 07/11/96. |
| 6 |
11/7/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 74/77 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 07/11/96, FAVORÁVEL, NMA FORMA DAS EMENDAS NºS 1 E 2 QUE APRESENTA, DAS EMENDAS NºS 01 A 27, DE 1º TURNO E REJEITANDO EMENDA Nº 28. |
| 5 |
11/7/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 43/73 REFERENTE A 28 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO, NºS 1 Á 27 COLETIVAS DE PLENÁRIO E Nº 28 DE AUTORIA DO DEP. JOSÉ EDMAR, EM 07/11/96. |
| 4 |
11/4/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
11/1/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
11/1/96 |
SPL |
LEITURA EM 31/10/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
11/1/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 42 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |