Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2355/2006
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.157, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007.
Indexação: PLANO, PLURIANUAL, (DF),PROGRAMA.
Leitura: 4/4/06
Situação: Sancionado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 12/05/06 n. 88 p. 55 - Redação Final
PUBL DODF 01/06/06 n. 104 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 240/2006 pag: 75
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3854/2006

 

Histórico:
14 10/17/06 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/10/2006.
13 10/10/06 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
12 10/10/06 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
11 10/10/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 75 A 88, REFERENTE A MENSAGEM Nº 240/2006-GAG, ENCAMINHADA PELA SRA. GOVERNADORA DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/05/2006. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60'
10 10/10/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 67 A 74, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.854/2006, EM 01/06/2006, NO DODF.'12071-60'
9 10/10/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 47 A 66, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS À SRA. GOVERNADORA DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 236/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 12/05/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/06/2006).'12071-60'
8 10/10/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 41 A 46, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/05/2006.'12071-60'
7 10/10/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 40, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 03/05/2006. (A REDAÇÃO FINAL FOI ELABORADA PELA CEOF).'12071-60'
6 5/11/06 CEOF À ASSP, CONFORME ENTENDIMENTOS COM A REDAÇÃO FINAL.
5 5/4/06 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
4 5/4/06 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60'
3 5/4/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03/05/2006.'12071-60'
2 5/4/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 A 19, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 03/05/2006, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60'
1 4/10/06 SPL AUTUADO COM 16 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.