| 37 |
26/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 36 |
20/06/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 35 |
19/06/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 34 |
19/06/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 60, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.880/2017, EM 14/6/2017, NO DODF.'12071' |
| 33 |
09/06/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 59, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.880/2017, EM 9/6/2017, NO DCL.'12071' |
| 32 |
09/06/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 E 58, MENSAGEM Nº 186/2017-GP DE 8/6/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.880/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 31 |
08/06/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 A 56, OE Nº 1.214/2017-ADJLEGIS DE 6/6/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.880/2017.'12071' |
| 30 |
01/06/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 E 52, REFERENTE À MENSAGEM Nº 172/2017-GP DE 31/5/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 30/5/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 29 |
30/05/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 50, VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DO VETO TOTAL NA SESSÃO DE 30/05/2017. RELATORA: DEPUTADA CELINA LEÃO. '12507' |
| 28 |
31/10/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
31/10/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 49, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 16839 |
| 26 |
31/10/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 25 |
21/10/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 24 |
21/10/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 23 |
21/10/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 48, REFERENTE A MENSAGEM Nº 232/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 22 |
21/09/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 279/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 20/09/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/10/2016).'13266' |
| 21 |
19/09/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/9/2016.'12071' |
| 20 |
19/09/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/9/2016.'12071' |
| 19 |
15/09/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
14/09/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 40, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
14/09/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
13/09/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 15 |
13/09/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 13/09/2016.'19335' |
| 14 |
01/09/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 31/08/2016. '12507' |
| 13 |
30/09/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
30/09/15 |
CCJ |
AO SACP, PARECER APROVADO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/09/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 37 |
| 11 |
25/09/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PELA ADMISSIBILIDADE, FOLHAS 35 E 36 |
| 10 |
26/05/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (26/05 A 09/06/2015) MAT. 16839 |
| 9 |
05/05/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
05/05/15 |
CEOF |
AO SACP - ANEXADO PARECER Nº 01 CEOF PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO ÀS FLS.31 A 33 APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 05/05/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS.34. (11328). |
| 7 |
05/05/15 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. |
| 6 |
25/03/15 |
CEOF |
AO GAB DEP JÚLIO CÉSAR, PARA RELATORIA |
| 5 |
17/03/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 4 |
17/03/15 |
ASSP |
FOLHA 30 - AO SACP, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CEOF, E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE, NA CCJ. |
| 3 |
17/03/15 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 5 A 29, REFERENTE À LEI Nº 5.323/2014. '12079' |
| 2 |
12/03/15 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 132, II, DO RICLDF. '12079' |
| 1 |
12/03/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |