Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2363/2001
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2.750 DE 20 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: SHIS, IDHAB.
Leitura: 10/10/01
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JOÃO CARLOS
Publicações: PUBL DCL 07/11/01 n. 198 p. 2 - Redação Final
PUBL DCL 12/12/01 n. 219 p. 1 - Promulgação
PUBL DODF 18/12/01 n. p. - Promulgação
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2830/2001

 

Histórico:
21 6/4/02 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
20 5/27/02 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 5/27/02 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
18 5/27/02 ASSP ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.830/2001, EM 18/12/2001, NO DODF.
17 12/12/01 ASSP ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.830/2001, EM 12/12/2001, NO DCL.
16 12/12/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, MENSAGEM Nº 509/2001-GP DE 11/12/2001, ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.830/2001, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
15 12/12/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 A 14, OE Nº 181/2001-APAP/GAG DE 10/12/2001, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 2.830/2001.
14 11/7/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 09 E 10, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 451/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 07/11/2001.
13 11/7/01 ASSP ANEXA FOLHA 08, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/11/2001.
12 11/7/01 ASSP ANEXA FOLHA 07, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 30/10/2001.
11 11/1/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 11/1/01 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 06, COM REDAÇÃO FINAL.
9 11/1/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 11/1/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 11/1/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 04 E 05, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/10/2001.
6 11/1/01 ASSP ANEXA FOLHA 03, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO SILVIO LINHARES, APROVADO EM 30/10/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
5 11/1/01 ASSP ANEXA FOLHA 02, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 30/10/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
4 10/31/01 SACP À ASSP, A PEDIDO.
3 10/31/01 CEOF AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
2 10/25/01 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/22/01 SPL AUTUADO COM 01 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP.