| 24 |
10/7/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 13/10/99 MATR. 11.634-47 |
| 23 |
10/6/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 20 A 23 REFERENTE A MENSAGEM Nº 365/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/09/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 22 |
9/28/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 19 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2450/99, EM 27/09/99, NO DODF. |
| 21 |
8/31/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 17 E 18, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 324/99, PARA SANÇÃO EM 31.8.99. |
| 20 |
8/31/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 14 E 15 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 26/08/99. ANEXA ÀS FL(S). 16 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 31/08/99. |
| 19 |
8/12/99 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
8/12/99 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 12 E 13 COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
8/11/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
8/6/99 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
8/6/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 03/08/99.
ANEXO À(S) FL(S). 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 05/08/99. |
| 14 |
9/10/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 13 |
9/9/97 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 06 À 09, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01/09/97. |
| 12 |
8/28/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
6/6/97 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARCOS ARRUDA. |
| 10 |
6/6/97 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
5/16/97 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
4/22/97 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS FL. 3 A 5, COM PARECER DO RELATOR DESGINADO NA REUNIÃO DEP. TADEU FILIPELLI, FAVORÁVEL A PROPOSIÇÃO, APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17/04/97. |
| 7 |
2/5/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
11/22/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LUIZ ESTEVÃO. |
| 5 |
11/21/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
11/5/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
11/1/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
11/1/96 |
SPL |
LEITURA EM 31/10/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
11/1/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 2 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |