Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2387/2001
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 403, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE 'AUTORIZA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO DISTRITO FEDERAL - UNAB-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Indexação: FUNDAÇÃO, FUNAB-DF
Leitura: 10/18/01
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: SILVIO LINHARES
Publicações: PUBL DCL 20/12/01 n. 224 p. 34 - Redação Final
PUBL DCL 16/04/02 n. 68 p. 2 - Promulgação
PUBL DODF 18/04/02 n. 73 p. 1 - Promulgação
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2919/2002

 

Histórico:
30 5/2/02 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 02/05/2002.
29 4/29/02 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
28 4/29/02 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
27 4/29/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 52 E 53, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.919/2002, EM 18/04/2002, NO DODF.
26 4/26/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 50 E 51, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.919/2002, EM 16/04/2002, NO DCL.
25 4/26/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 47 A 49, MENSAGEM Nº 319/2002-GP DE 15/04/2002, ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.919/2002, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
24 4/11/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 41 A 46, OE Nº 034/2002-APAP/GAG DE 09/04/2002, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 2.919/2002.
23 3/27/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 A 40, REFERENTE À MENSAGEM Nº 224/2002-GP DE 15/03/2002, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORD. DE 12/03/2002, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.
22 3/14/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 37, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, REJEITADO O VETO EM 12/03/2002.
21 2/27/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO TOTAL.
20 2/27/02 CCJ AO SACP, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.
19 2/19/02 CCJ AO SR. RELATOR, DEP. JOSÉ RAJÃO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
18 2/19/02 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
17 2/19/02 ASSP À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO AO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.(VIA SACP)
16 2/19/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 020/2002-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.
15 12/28/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 A 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2001.
14 12/28/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 26, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 550/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2001.
13 12/28/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 05/12/2001.
12 12/18/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 12/18/01 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS DE 11 A 17, COM REDAÇÃO FINAL.
10 12/7/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 12/6/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 09 E 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/12/2001. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 12/6/01 ASSP ANEXA FOLHA 08, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAJÃO, APROVADO EM S.EXTRAORD. 05/12/2001, FAVORÁVEL À MATÉRIA.
7 12/6/01 ASSP ANEXA FOLHA 07, PARECER ORAL DA CESS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM S.EXTRAORD. 05/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
6 12/5/01 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
5 12/5/01 CESS ENCAMINHADO AO SACP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO Nº1035/DAC/SACP
4 11/21/01 CESS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WILSON LIMA.
3 11/21/01 CESS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 10/31/01 SACP À CESS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/23/01 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S).COMISSÕES: CESS, CCJ. AO SACP.