Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2388/2001
Ementa: RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999.
Indexação: ATOS, PROCESSOS, ADMINISTRATIVOS
Leitura: 10/23/01
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 10/12/01 n. 217 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 10/12/01 n. 234 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas: MSG-GOV 517/2001 pag: 1
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2834/2001

 

Histórico:
21 4/19/02 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 19/04/2002 MATRICULA:11.357-47
20 4/18/02 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 4/17/02 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
18 4/17/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 698/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
17 1/7/02 ASSP ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2834/2001, EM 10/12/2001, NO DODF.
16 1/7/02 ASSP ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/12/2001.
15 1/7/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 497/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 07/12/2001.
14 1/7/02 ASSP ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 28/12/2001.
13 12/5/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 12/5/01 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL.
11 11/29/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 11/29/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 11/29/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/11/2001.
8 11/29/01 ASSP ANEXA FOLHA 10, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 28/11/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
7 11/29/01 ASSP ANEXA FOLHA 09, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 28/11/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
6 11/29/01 ASSP ANEXA FOLHA 08, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 28/11/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
5 11/29/01 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4 11/22/01 CEOF AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. CÉSAR LACERDA.
3 11/22/01 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 11/5/01 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/24/01 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S).COMISSÕES:CEOF, CAS, CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.