| 46 |
26/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 45 |
11/05/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/05/2017. |
| 44 |
18/04/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 43 |
17/04/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 42 |
17/04/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 110 E 111, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.824/2017, EM 13/4/2017, NO DODF.'12071' |
| 41 |
17/04/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 105 A 109, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.824/2017, EM 12/4/2017, NO DCL.'12071' |
| 40 |
17/04/17 |
ASSP |
EM TEMPO: ANEXAS FOLHAS 103 E 104, RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DO DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS.'12071' |
| 39 |
11/04/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 98 A 102, MENSAGEM Nº 81/2017-GP DE 10/04/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.824/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 38 |
10/04/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 88 A 97, OE Nº 780/2017-ADJLEGIS DE 6/4/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.824/2017.'12071' |
| 37 |
30/03/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 83 A 87, REFERENTE À MENSAGEM Nº 064/2017-GP DE 29/03/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 28/03/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
| 36 |
28/03/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 82, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 28/03/2017.'19335' |
| 35 |
21/03/17 |
CCJ |
A SELEG CONFORME SOLICITADO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 21/03/2017 |
| 34 |
13/02/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 33 |
13/02/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL. |
| 32 |
13/02/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 76 A 81, REFERENTE A MENSAGEM Nº 09/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.13266 |
| 31 |
23/12/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 72 75 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2016.'13266' |
| 30 |
23/12/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 67 A 71, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 422/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 22/12/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/01/2017 |
| 29 |
23/12/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 63 A 66 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2016.'13266' |
| 28 |
21/12/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
21/12/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 59 A 62, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 26 |
19/12/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 25 |
16/12/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
16/12/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 58, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/12/2016. |
| 23 |
08/12/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 57, COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO EM 7/12/2016. '12507' |
| 22 |
08/12/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Parecer oral, favorável ao projeto e acatando a emenda nºs 1 a 4. Aprovado na sessão plenária de 7/12/2016. Anexas folhas 55 e 56. "12507" |
| 21 |
08/12/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. Parecer oral, favorável ao projeto e acatando a emenda nºs 1 a 4. Aprovado na sessão plenária de 7/12/2016. Anexas folhas 51 a 54. "12507" |
| 20 |
07/12/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA DE REDAÇÃO). AUTORIA DE LIRA. ANEXA FOLHA 50 |
| 19 |
07/12/16 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 117/2016, ANEXADO COMO FL(S). 49. |
| 18 |
07/12/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº389/2016. |
| 17 |
06/12/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 16 |
06/12/16 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 32 A 48, REFERENTE(S) À(S) CÓPIA(S) DO REQUERIMENTO(S) Nº(S) 1987/2016, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. LIRA, QUE REQUER O DESAPENSAMENTO DESTE DO(S) PL(S) DE Nº(S) 189/2015 E 315/2015, LIDO EM 31/08/2016, E PORTARIA GMD Nº 329/2016 PUBLICADA NO DCL DE 05/12/2016 QUE REVOGA A PORTARIA Nº 178 DE 13 DE JUNHO DE 2016 PUBLICADA NO DCL DE 14/06/2016,INFORMO AINDA QUE A FL. Nº 39 CONTÉM VERSO. |
| 15 |
29/06/16 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 189/15. |
| 14 |
29/06/16 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 25 À 31, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1858/16, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. DELMASSO, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 189/15 E 315/15, LIDO EM 9/6/16 E APROVADO EM 13/6/16, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 178, PUBL. NO DCL DE 14/6/16. |
| 13 |
21/06/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº190/2016. |
| 12 |
20/06/16 |
SACP |
SOLICITADO À CDESCTMAT PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
| 11 |
20/06/16 |
SACP |
DEVOLVIDO À CDESCTMAT. |
| 10 |
17/06/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM AS FLS. Nº FLS NºS 23 E 24 ANEXADAS AO PROJETO. |
| 9 |
04/03/16 |
CDESCTMAT |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RODRIGO DELMASSO. PRAZO 04/03 A 17/03/2016. EM 04/03/2016. |
| 8 |
17/02/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
17/02/16 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.'12071' |
| 6 |
17/02/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22. PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE LIRA. |
| 5 |
15/12/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20.PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR. |
| 4 |
15/12/15 |
CDESCTMAT |
À SECRETARIA LEGISLATIVA A PEDIDO. |
| 3 |
01/04/15 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 01/04/2015 A 16/04/2015. |
| 2 |
12/03/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/03/15 |
SPL |
AUTUADO COM 19 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |