Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 2395/2001

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 27.066.997,00(VINTE E SETE MILHÕES, SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS)

Indexação:

R$ 143.0000 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, R$ 4.000.900 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF, R$ 7.700.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, R$ 2.863.447 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DF, R$ 1.000.000 - DER/DF, R$ 10.029.650 - SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DE BRASÍLIA, - 500.000 - METRÔ, - 430.000 - FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, R$ 400.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

Leitura:

10/24/01

Situação:

Sancionado

Localização:

Tramitando

Autoria:

Poder Executivo

Publicações:

PUBL DODF 31/10/01 n. 210 p. 1 - Sanção

Peças Anexas:

MSG-GOV 535/2001 pag: 0
MSG-GOV 552/2001 pag: 198

Redação Final:

Redação Final

Autógrafo:

Autógrafo

Norma gerada:

LEI 2813/2001

Histórico:

16	2/28/02	SPL	ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SAC-P EM 28/02/2002.
15	2/26/02	SACP	AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
14	2/22/02	ASSP	AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
13	2/22/02	ASSP	ANEXAS FOLHAS 198 A 284, REFERENTE A MENSAGEM Nº 552/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/10/2001. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
12	2/22/02	ASSP	ANEXA FOLHA 184 A 197, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2813/2001, EM 31/10/2001, NO DODF.
11	11/6/01	ASSP	ANEXAS FOLHAS 140 A 183, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 445/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 30/10/2001.
10	11/6/01	ASSP	ANEXAS FOLHAS 96 A 139, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 30/10/2001.
9	11/1/01	SACP	AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8	11/1/01	CCJ	AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 94 E 95, COM REDAÇÃO FINAL.
7	11/1/01	SACP	A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6	11/1/01	ASSP	AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5	11/1/01	ASSP	ANEXAS FOLHAS 92 E 93, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/10/2001 NOS TERMOS DA CEOF.
4	11/1/01	ASSP	ANEXA FOLHA 91, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 30/10/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.
3	11/1/01	ASSP	ANEXA FOLHA 90, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 30/10/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA.
2	11/1/01	ASSP	ANEXA FOLHA 89, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS.
1	10/31/01	SPL	AUTUADO COM 88 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. A ASSP, A PEDIDO.