Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 240/2011
Ementa:	APROVA O PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE URBANO E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - PDTU/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura:	23/03/11
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 27/04/11 n. 76 p. 1 - Redação Final PUBL DODF 05/05/11 n. 85 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 62/2011 pag: 1 MSG-GOV 91/2011 pag: 167
Norma gerada:	LEI 4566/2011
Histórico:	21 28/09/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PEMANENTE, EM 28/09/2015. 20 16/11/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. 19 14/09/11 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 18 07/06/11 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' 17 07/06/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 167 A 188, REFERENTE A MENSAGEM Nº 91/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 4/5/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' 16 05/05/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 163 A 166, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.566/2011, EM 5/5/2011, NO DODF.'12071' 15 27/04/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 159 A 162, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/4/2011.'12071' 14 27/04/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 147 A 158, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 71/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 26/4/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/5/2011).'12071' 13 27/04/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 136 A 146, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/4/2011.'12071' 12 26/04/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 11 26/04/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 123 A 135, COM REDAÇÃO FINAL. 10 25/04/11 ASSP FOLHAS 121 E 122 - VOTAÇÃO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNOS, NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DO DIA 19/04/2011. REDAÇÃO FINAL APRECIADA EM 19/04/2011. 9 25/04/11 CCJ À ASSP, PARA PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS AS FLS. 116 A 119, COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS E SUBEMENDAS APROVADAS NA CAF, APROVADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19.04.2011,CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO DE FL. 120. 8 20/04/11 CEOF A CCJ PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO PARCER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM AS EMENDAS E SUBEMENDAS ACATADAS PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FOLHAS 110 A 114, E ANEXADA FOLHA 115, DE VOTAÇÃO. 7 20/04/11 CAF A CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,ANEXADAS FOLHAS NUMEROS DE 29 A78, REFERENTE À EMENDA, SUPRESSIVA Nº 1, DE AUTORIA DO BLOCO PT/PRB.MODIFICATIVAS Nº 1,DE AUTORIA DO DEP. OLAIR FRANCISCO, 2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16 E 17, DE AUTORIA DO BLOCO PT/PRB,18,19,20,21,22 E 23,DE AUTORIA DO DEP.RÔNEY NEMER, Nº24,DE AUTORIA DA DEP. ELIANA PEDROSA,Nº25,DE AUTORIA DA DEP. CELINA LEÃO. ADITIVAS 1,2 E 3, DE AUTORIA DO BLOCO PT/PRB,4,5 E 6,DE AUTORIA DO DEP.RÔNEY NEMER,7,8,9,10,11,12,13 E 14, DE AUTORIA DA DEP.ELIANA PEDROSA, 15 E 16, DE AUTORIA DA DEP. CELINA LEÃO Nº 17, DE AUTORIA DO DEP. JOE VALLE.AGLUTINATIVAS Nº 1 E 2,DE AUTORIA DO BLOCO PT/PRB. REDAÇÃO Nº1, DE AUTORIA DO DEP. JOE VALLE. ANEXADAS FOLHAS DO PARECER E ANEXO I,Nº 79 A 94, AS EMENDAS DE RELATOR ADITIVAS Nº 1, 2 E 3, FOLHAS 95 A 98, A EMENDA MODIFICATIVA Nº 4, FOLHA 99, EMENDA ADITIVA Nº 5,FOLHA 100 E 101,EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 6 E 7, FOLHAS 102 A 103,AS SUBEMENDAS MODIFICATIVAS 1, 2 E 3,FOLHAS Nº104 A 106, A EMENDA MODIFICATIVA Nº 8, FOLHAS 107 E 108,E A FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 109, APROVADAS NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19/4/2011. 6 18/04/11 CEOF CAF, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS 5 04/04/11 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).CLÁUDIO ABRANTES. 4 01/04/11 CCJ DESIGNO P/ RELATAR DEP. WELLINGTON LUIZ, ATÉ: 15/04/2011 3 31/03/11 SACP À CEOF/CAF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 2 28/03/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CEOF E CAF, PARA ANÁLISE DE MÉRITO, E CCJ PELA ADMISSIBILIDADE. 10694-34 1 25/03/11 SPL AUTUADO COM 28 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.