Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 2406/2006
Ementa:	INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DE COMBATE À HOMOFOBIA.
Indexação:	DIA, COMBATE , HOMOFOBIA, (OMS), HOMOSSEXUALIDADE, HETEROSSEXUALIDADE, GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS.
Leitura:	18/05/06
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	ERIKA KOKAY
Publicações:	PUBL DCL 06/07/09 n. 119 p. 2 - Redação Final PUBL DODF 30/07/09 n. 146 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	RQ 168/2007 pag: 4 MSG-GOV 202/2009 pag: 31
Norma gerada:	LEI 4374/2009
Histórico:	28 04/09/09 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 04/09/2009. 27 12/08/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/08/2009. 26 11/08/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 25 10/08/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. 23243.2 24 10/08/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 A 33, REFERENTE A MENSAGEM Nº 202/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/07/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.' 23 04/08/09 ASSP ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.374/2009, EM 30/07/2009, NO DODF.'12071' 22 09/07/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 E 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 109/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 08/07/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/07/2009).'12071-60' 21 06/07/09 ASSP ANEXA FOLHA 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/07/2009.'12071-60' 20 06/07/09 ASSP ANEXA FOLHA 26, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 25/06/2009.'12071-60' 19 30/06/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 18 30/06/09 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 25, COM REDAÇÃO FINAL. 17 26/06/09 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 16 26/06/09 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.0' 15 26/06/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 E 24 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA EM 25.06.2009. 14 27/05/08 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. 13 27/05/08 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 20 A 21, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 27/05/08, ANEXADA FOLHA Nº 22. 12 22/04/08 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. 11 29/02/08 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE 10 05/12/07 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 9 04/12/07 CDDHCEDP AO SACP, ANEXADA(S) AS FLS.16 A 18, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS(A) PELO(A)RELATOR(AD HOC), DEPUTADO DR. CHARLES, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 04.12.07.ANEXADA,AINDA, FL.19 COM O RESWULTADO DA VOTAÇÃO. 8 29/08/07 CDDHCEDP AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. ROGÉRIO ULYSSES.PRAZO ATÉ 14/09/07. 7 15/05/07 SACP À CDDHCEDP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. 6 15/05/07 SACP ANEXADAS FLS. 04 A 15, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 168/2007, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ERIKA KOKAY, LIDO EM 03/04/07 E APROVADO EM 16/04/07, CONFORME PORTARIA 72/2007, PUBL. NO DCL DE 17/04/07, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. 5 11/05/07 CDDHCEDP AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMETOS. 4 08/06/06 CDDHCEDP DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RONEY NEMER. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 08/06 À 23/06. 3 07/06/06 CDDHCEDP DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. 2 19/05/06 SACP À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 19/05/06 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.