Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 2411/1996
Ementa:	CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO DF - PADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	SETOR PRODUTIVO; EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS; CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO; EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS; AVANÇOS TECNOLÓGICOS; SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES; ICMS; FUNDEFE; BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A; TERRACAP; CDE/DF; IPTU; ITBI
Leitura:	11/12/96
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 18/12/96 n. p. - Redação Final PUBL DODF 20/12/96 n. p. - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 307/1996 pag: 0
Norma gerada:	LEI 1314/1996
Histórico:	21 2/20/97 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 20 20 2/19/97 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 19 2/17/97 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 93 A 109 REFERENTE A MENSAGEM Nº 383/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/12/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 18 12/27/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 90 À 92 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1314/96, EM 20/12/96, NO DODF. 17 12/18/96 ASSP ANEXO AS FLS. 80 A 89, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 573/96, PARA SANÇÃO EM 17/12/96. ANEXO ÀS FL(S). 76 A 79 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/96. 16 12/17/96 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 62 A 75 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10/12/96. 15 12/16/96 CCJ AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 51 A61, COM REDAÇÃO FINAL. 14 12/13/96 CCJ A ASSP, PARA QUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, CONFORME MEMO 68/96. 13 12/13/96 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL 12 12/13/96 ASSP INCLUIR NO BAL 08: ... E PELA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM SEPARADO. AO SACP. 11 12/12/96 ASSP AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EM 10/12/96. 10 12/12/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 49/50, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/12/96, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJ E DAS EMENDAS 25, 26, 27 E 28 DE 1º TURNO. 9 12/12/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 48 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LÚCIA CARVALHO, APROVADO EM 10/12/96, FAVORÁVEL, NOS TERMOS DA CCJ. 8 12/12/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 32/47 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 10/12/96, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ E DAS EMENDAS 25, 26, 27 E 28, DE 1º TURNO. 7 12/12/96 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 26/31, REFERENTE A 4 EMENDAS, APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOA DEPUTADOS, EMENDAS DE PLENÁRIO 25, 26, 27 E 28, DE 1º TURNO. AS EMENDAS DE 19 A 24 FORAM RETIRADAS. 6 11/29/96 CCJ AVOCO O PRESENTE PROJETO DE LEI. 5 11/27/96 CCJ FORAM ANEXADAS AS FOLHAS DE Nº 08 À 25, CONTENDO 10 EMENDAS DE AUTORIA DO DEP. GERALDO MAGELA E 08 EMENDAS DO DEP. LUIZ ESTEVÃO SENDO: (SEIS) MODIFICATIVA E 2 SUPRESSIVA. 4 11/18/96 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 3 11/13/96 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 11/13/96 SPL LEITURA EM 12/11/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 11/13/96 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 07 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.