Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 2411/1996
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Ementa: |
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO DF - PADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
SETOR PRODUTIVO; EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS; CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO; EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS; AVANÇOS TECNOLÓGICOS; SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES; ICMS; FUNDEFE; BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A; TERRACAP; CDE/DF; IPTU; ITBI |
Leitura: |
11/12/96 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 18/12/96 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 20/12/96 n. p. - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 307/1996 pag: 0
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Norma gerada: |
LEI 1314/1996
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Histórico: |
21 |
2/20/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 20 |
20 |
2/19/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
19 |
2/17/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 93 A 109 REFERENTE A MENSAGEM Nº 383/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/12/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
18 |
12/27/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 90 À 92 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1314/96, EM 20/12/96, NO DODF. |
17 |
12/18/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 80 A 89, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 573/96, PARA SANÇÃO EM 17/12/96.
ANEXO ÀS FL(S). 76 A 79 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/96. |
16 |
12/17/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 62 A 75 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10/12/96. |
15 |
12/16/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 51 A61, COM REDAÇÃO FINAL. |
14 |
12/13/96 |
CCJ |
A ASSP, PARA QUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, CONFORME MEMO 68/96. |
13 |
12/13/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
12 |
12/13/96 |
ASSP |
INCLUIR NO BAL 08: ... E PELA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM SEPARADO. AO SACP. |
11 |
12/12/96 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EM 10/12/96. |
10 |
12/12/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 49/50, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/12/96, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJ E DAS EMENDAS 25, 26, 27 E 28 DE 1º TURNO. |
9 |
12/12/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 48 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LÚCIA CARVALHO, APROVADO EM 10/12/96, FAVORÁVEL, NOS TERMOS DA CCJ. |
8 |
12/12/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 32/47 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 10/12/96, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ E DAS EMENDAS 25, 26, 27 E 28, DE 1º TURNO. |
7 |
12/12/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 26/31, REFERENTE A 4 EMENDAS, APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOA DEPUTADOS, EMENDAS DE PLENÁRIO 25, 26, 27 E 28, DE 1º TURNO. AS EMENDAS DE 19 A 24 FORAM RETIRADAS. |
6 |
11/29/96 |
CCJ |
AVOCO O PRESENTE PROJETO DE LEI. |
5 |
11/27/96 |
CCJ |
FORAM ANEXADAS AS FOLHAS DE Nº 08 À 25, CONTENDO 10 EMENDAS DE AUTORIA DO DEP. GERALDO MAGELA E 08 EMENDAS DO DEP. LUIZ ESTEVÃO SENDO: (SEIS) MODIFICATIVA E 2 SUPRESSIVA. |
4 |
11/18/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
11/13/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
11/13/96 |
SPL |
LEITURA EM 12/11/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
11/13/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 07 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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