| 28 |
6/2/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 27. |
| 27 |
5/27/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 26 |
5/26/97 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 25 |
5/26/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 53/59, REFERENTE A MENSAGEM Nº 094/97, DE 21/05/97, - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 10/05/97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 24 |
5/21/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 51/52, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.431/97, NO DODF DE 21/05/97. |
| 23 |
4/15/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 47 À 50, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 145/97, PARA SANÇÃO EM 15/04/97. |
| 22 |
4/15/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 45/46, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/04/97. |
| 21 |
4/14/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 39 À 44, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08/04/97. |
| 20 |
4/10/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
4/9/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) A(S) FOLHA(S) 34 À 38, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
4/9/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
4/8/97 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM REGIME DE URGÊNCIA, EM 08/04/97. |
| 16 |
4/8/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 08/04/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ ( REGIME DE URGÊNCIA). |
| 15 |
4/7/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 07/04/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. |
| 14 |
4/7/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 27/31 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. WASNY DE ROURE, APROVADO EM 07/04/97, NOS TERMOS DO PARECER DA CCJ. |
| 13 |
4/7/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 21/26 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MAGELA, APROVADO EM 07/04/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA. |
| 12 |
4/7/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 11/20 REFERENTE A 09 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEP. LUIZ ESTEVÃO E LIDERANÇA DO PMDB, EM 31/03/97. |
| 11 |
4/3/97 |
CCJ |
AO DEP. RENATO RAINHA, PARA ANÁLISE DA MATÉRIA, OBSERVANDO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PL 2571/97. |
| 10 |
4/1/97 |
SACP |
À CCJ , PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 9 |
4/1/97 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 06 À 10, REFERENTE(S) À(S) CÓPIA(S) DO REQUERIMENTO 1318/97, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. JOSÉ EDMAR, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 2571/97, LIDO EM 13/02/97 E DEFERIDO EM 14/03/97, CONFORME DECISÃO 32/97. |
| 8 |
4/1/97 |
CCJ |
AO SACP, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA AO PL 2571/97, MEMO Nº 194/DIL/DAC/SACP. |
| 7 |
3/10/97 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA (AVOCADO). |
| 6 |
2/3/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LUIZ ESTEVÃO. |
| 5 |
12/3/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
11/21/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
11/20/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
11/20/96 |
SPL |
LEITURA EM 19/11/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
11/20/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |