Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2428/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE MÚSICO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 664, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: REESTRUTURADOS, CRIA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MUSICAL, GAM
Leitura: 14/11/01
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 28/11/01 n. 210 p. 4 - Redação Final
PUBL DODF 13/12/01 n. 237 p. 14 - Sanção
REPU DODF 17/12/01 n. 239 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 554/2001 pag: 1
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2839/2001

 

Histórico:
20 28/08/06 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 28/08/2006.
19 16/08/06 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
18 08/08/06 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
17 08/08/06 ASSP TENDO EM VISTA ATÉ A PRESENTE DATA A SECRETARIA PARA ASSUNTOS PARLAMENTARES DO GDF NÃO TER ATENDIDO AO MEMO/ASSP Nº 177/2003, DE 03/11/2003, ONDE SOLICITÁVAMOS O ENCAMINHAMENTO DE COMUNICADO DE SANÇÃO AO REFERIDO PROJETO, PROCEDEREMOS A SEGUIR O SEU ARQUIVAMENTO. ANEXA FOLHA 28.'12071-60'
16 03/11/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 E 27, MEMO/ASSP Nº 177/2003 DE 03/11/2003, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE COMUNICADOS DE SANÇÃO A ESSA ASSESSORIA DE PLENÁRIO.
15 07/05/02 ASSP ANEXA FOLHA 25, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.839/2001, EM 17/12/2001, NO DODF.
14 07/05/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 E 24, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 420/2001, EM 13/12/2001, NO DODF.
13 29/11/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 22, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 478/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 29/11/2001.
12 29/11/01 ASSP ANEXA FOLHA 18 E 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/11/2001.
11 29/11/01 ASSP ANEXA FOLHA 14 A 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20/11/2001.
10 26/11/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 26/11/01 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS DE 11 A 13, COM REDAÇÃO FINAL.
8 21/11/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 21/11/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 21/11/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 09 E 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/11/2001.
5 21/11/01 ASSP ANEXA FOLHA 08, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO SILVIO LINHARES, APROVADO EM 20/11/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
4 21/11/01 ASSP ANEXA FOLHA 07, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 20/11/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
3 21/11/01 ASSP ANEXA FOLHA 06, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 20/11/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
2 21/11/01 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
1 19/11/01 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP.