Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 2429/2001
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Ementa: |
REORGANIZA AS CARREIRAS ATIVIDADES CULTURAIS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INSTITUÍDAS PELAS LEI Nº 086, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989 E Nº 051, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
COMPOSTA PELOS CARGOS DE ANALISTA ATIVIDADES CULTURAIS, NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS, NÍVEL MÉDIO, AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS, NÍVEL BÁSICO, REESTRUTURAÇÃO |
Leitura: |
14/11/01 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 05/12/01 n. 214 p. 46 - Redação Final
PUBL DODF 14/12/01 n. 238 p. 2 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 553/2001 pag: 1
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2837/2001
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Histórico: |
20 |
25/05/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 24/05/04. ARQUIVADO. |
19 |
10/05/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS DO MEMO 48/2004. |
18 |
01/03/02 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO EM 28/02/02. |
17 |
22/02/02 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
16 |
21/02/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
15 |
21/02/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 50 A 53, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2837/2001, EM 14/12/2001, NO DODF. |
14 |
21/02/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 49, REFERENTE A MENSAGEM Nº 665/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/12/2001. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
13 |
05/12/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 37, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/12/2001. |
12 |
05/12/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 34, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 493/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 04/12/2001. |
11 |
05/12/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20/11/2001. |
10 |
28/11/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
27/11/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 15 A 20, COM REDAÇÃO FINAL. |
8 |
21/11/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
7 |
21/11/01 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
21/11/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/11/2001. |
5 |
21/11/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO SILVIO LINHARES, APROVADO EM 20/11/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
4 |
21/11/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 20/11/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
3 |
21/11/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 20/11/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
2 |
21/11/01 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
1 |
19/11/01 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP. |
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