Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2429/2001
Ementa: REORGANIZA AS CARREIRAS ATIVIDADES CULTURAIS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INSTITUÍDAS PELAS LEI Nº 086, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989 E Nº 051, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: COMPOSTA PELOS CARGOS DE ANALISTA ATIVIDADES CULTURAIS, NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS, NÍVEL MÉDIO, AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS, NÍVEL BÁSICO, REESTRUTURAÇÃO
Leitura: 11/14/01
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 05/12/01 n. 214 p. 46 - Redação Final
PUBL DODF 14/12/01 n. 238 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 553/2001 pag: 1
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2837/2001

 

Histórico:
20 5/25/04 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 24/05/04. ARQUIVADO.
19 5/10/04 SPL EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS DO MEMO 48/2004.
18 3/1/02 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO EM 28/02/02.
17 2/22/02 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
16 2/21/02 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
15 2/21/02 ASSP ANEXA FOLHA 50 A 53, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2837/2001, EM 14/12/2001, NO DODF.
14 2/21/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 A 49, REFERENTE A MENSAGEM Nº 665/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/12/2001. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
13 12/5/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 37, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/12/2001.
12 12/5/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 34, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 493/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 04/12/2001.
11 12/5/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20/11/2001.
10 11/28/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 11/27/01 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 15 A 20, COM REDAÇÃO FINAL.
8 11/21/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 11/21/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 11/21/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/11/2001.
5 11/21/01 ASSP ANEXA FOLHA 12, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO SILVIO LINHARES, APROVADO EM 20/11/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
4 11/21/01 ASSP ANEXA FOLHA 11, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 20/11/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
3 11/21/01 ASSP ANEXA FOLHA 10, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 20/11/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
2 11/21/01 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
1 11/19/01 SPL AUTUADO COM 09 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP.