| 28 |
10/20/92 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 27 |
10/19/92 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 26 |
10/15/92 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR CONFORME DESPACHO FINAL. |
| 25 |
10/15/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 19 A 22, COM A MEN. Nº 194/92/GAB, DO SR. GOVERNADOR, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE. |
| 24 |
7/14/92 |
ASSP |
ANEXADAS FLS. Nº 17 E 18, REFERENTE À LEI Nº 292, DE 13 DE JULHO DE 1992, SANCIONADA NO DODF DE 14.07.92. |
| 23 |
6/23/92 |
ASSP |
ANEXO FLS. Nº 11 E 12, RELATIVO A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 2º TURNO EM 08.06.92 E REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 22.06.92, E FLS. Nº 13 A 16, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR PARA SANÇÃO EM 22.06. 92 E A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DODF DE 23.06. |
| 22 |
6/3/92 |
ASSP |
ANEXO FL. 10, REFERENTE A VOTAÇÃO EM 1º TURNO, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APROVADA EM 28.05.92. |
| 21 |
5/21/92 |
SAC |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. |
| 20 |
5/20/92 |
CAS |
AO SETOR DE APOIO AS COMISSÕES. |
| 19 |
5/20/92 |
CAS |
ANEXADAS FLS. Nº 08 E 09 COM PARECER FAVORÁVEL DO RE LATOR, APROVADO PELA CAS. |
| 18 |
5/5/92 |
CAS |
DESIGNO O DEPUTADO MAURÍLIO SILVA PARA EMITIR PARECER SOBRE A MATÉRIA. |
| 17 |
5/4/92 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 16 |
4/9/92 |
CCOM |
À CAS PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, DE 13.04 À 23.04.92). |
| 15 |
4/8/92 |
CEOF |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 14 |
4/8/92 |
CEOF |
ANEXADO FLS. 06 E 07, COM PARECER FAVORÁVEL, APROVADO NA CEOF. |
| 13 |
3/10/92 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. GILSON ARAÚJO. |
| 11 |
2/20/92 |
CCOM |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. (DE 24/02 A 09/03/92) 12 CEOF |
| 10 |
2/19/92 |
CCJ |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 9 |
2/19/92 |
CCJ |
ANEXADO FLS. 4 E 5, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ. |
| 8 |
11/8/91 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PADRE JONAS. |
| 6 |
10/24/91 |
CCOM |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. (DE 29/10 A 07/11/91) 07 CCJ |
| 5 |
10/24/91 |
SPL |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 4 |
10/24/91 |
SPL |
À CCJ, CAS E CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS, DURANTE O PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS. |
| 3 |
10/24/91 |
ASSM |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. LIDO EM 24/10/91. |
| 2 |
10/23/91 |
SPL |
LEITURA. PUBLICAÇÃO AVULSA. À MESA DIRETORA PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. |
| 1 |
10/23/91 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |