Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 244/1999
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Ementa: |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
ENTIDADE REGIONAL, ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO, CLUBES. ESPORTE. |
Leitura: |
3/31/99 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
AGRÍCIO BRAGA
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Publicações: |
PUBL DODF 16/06/99 n. p. - Sanção
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2402/1999
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Histórico: |
17 |
8/3/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 5.8.99. |
16 |
7/20/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 36 A 46 REFERENTE A MENSAGEM Nº 240/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 10/06/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
15 |
6/29/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 34 E 35 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2402/99, EM 16/06/99, NO DODF. |
14 |
5/26/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 26 A 31, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 194/99, PARA SANÇÃO EM 19.05.99.ANEXO ÀS FL(S). 32 E 33 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21.05.99. |
13 |
5/26/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 19 A 25 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 06/05/99. |
12 |
5/17/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
5/17/99 |
CCJ |
AO SACP;
COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 15 A 18. |
10 |
5/11/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
5/11/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 14 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 06/05/99, CONFORME A CCJ.
AO SACP, PARA ENCAMINHAR A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/05/99. |
8 |
5/11/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 12 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 04/05/99, CONFORME PARECER DA CCJ.
ANEXO ÀS FLS. 13 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 04/05/99, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
7 |
5/10/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 7 A 10 REFERENTE A 3 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.
ANEXO ÀS FLS. 11 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO. RELATOR DEPUTADO RENATO RAINHA, APROVADA EM 04/05/99, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. |
6 |
5/4/99 |
CCJ |
À ASSP. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
5 |
4/16/99 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
4/7/99 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
4/6/99 |
SPL |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
4/6/99 |
SPL |
LEITURA EM 31/03/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
4/6/99 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 6 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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