Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 244/1999
Ementa:	INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	ENTIDADE REGIONAL, ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO, CLUBES. ESPORTE.
Leitura:	3/31/99
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	AGRÍCIO BRAGA
Publicações:	PUBL DODF 16/06/99 n. p. - Sanção
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2402/1999
Histórico:	17 8/3/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 5.8.99. 16 7/20/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 36 A 46 REFERENTE A MENSAGEM Nº 240/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 10/06/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 15 6/29/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 34 E 35 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2402/99, EM 16/06/99, NO DODF. 14 5/26/99 ASSP ANEXO AS FLS. 26 A 31, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 194/99, PARA SANÇÃO EM 19.05.99.ANEXO ÀS FL(S). 32 E 33 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21.05.99. 13 5/26/99 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 19 A 25 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 06/05/99. 12 5/17/99 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 11 5/17/99 CCJ AO SACP; COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 15 A 18. 10 5/11/99 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 9 5/11/99 ASSP ANEXO ÀS FLS 14 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 06/05/99, CONFORME A CCJ. AO SACP, PARA ENCAMINHAR A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/05/99. 8 5/11/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 12 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 04/05/99, CONFORME PARECER DA CCJ. ANEXO ÀS FLS. 13 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 04/05/99, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 7 5/10/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 7 A 10 REFERENTE A 3 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. ANEXO ÀS FLS. 11 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO. RELATOR DEPUTADO RENATO RAINHA, APROVADA EM 04/05/99, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. 6 5/4/99 CCJ À ASSP. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 5 4/16/99 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. 4 4/7/99 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 3 4/6/99 SPL AO SACP, PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 4/6/99 SPL LEITURA EM 31/03/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 4/6/99 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 6 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.