19 |
1/27/92 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
18 |
1/27/92 |
ASSM |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. ARQUIVADO. |
17 |
1/23/92 |
ASSM |
ANEXO FLS. 38, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DA PROMULGAÇÃO FEITA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM 26/12/ 91, LEI Nº 213, TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
16 |
12/15/91 |
ASSM |
ANEXO FLS. 30 A 32, SOBRE O PARECER DA CCJ, PARA APRECIAÇÃO DO VETO, EM 12.12.91, REJEITADO. ANEXO FLS. 33 A 35, RELATIVO AO OFÍCIO PARA PROMULGAÇÃO. |
15 |
11/28/91 |
ASSM |
ANEXO FLS. 25 A 28, RELATIVO A MENS. COM VETOS SANCIONADOS PELO GOVERNADOR E A LEI. ANEXO FLS. 29, SOLICITANDO O ENVIO DO PROJETO A CCJ, CONFORME DESPACHO INICIAL. |
14 |
11/28/91 |
CCJ |
AO SR. DEP. FERNANDO NAVES, PARA ANÁLISE DO VETO AO ART. 3º. |
13 |
11/28/91 |
CCOM |
À CCJ PARA ELABORAR RELATÓRIO DURANTE O PRAZO DE 15 DIAS. |
12 |
11/28/91 |
ASSM |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES PARA ENCAMINHAR A CCJ PARA RELATÓRIO. |
11 |
11/28/91 |
ASSM |
ANEXO FLS. 22 E 24, COM MENS. Nº 126/91 GAG Nº 127/91 CL, COM VETO AO ART. 3º E SEUS PARÁGRAFOS. |
10 |
11/6/91 |
ASSM |
ANEXADO FLS. 16 A 21, REFERENTE A REDAÇÃO FINAL, AUTÓ GRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DODF. |
9 |
11/6/91 |
ASSM |
ANEXADO FLS. 16, REFERENTE A VOTAÇÃO EM 2º TURNO DO PL, EM 31.10.91, APROVADO. |
8 |
11/6/91 |
ASSM |
ANEXADO FLS. 11 A 13, REFERENTE AO PARECER DA CEOF,RE LATOR O SR. DEP. AROLDO SATAKE. APROVADO. ANEXADO FLS 14 E 15, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER ORAL EM 1º TURNO, NO DIA 31.10.91. |
7 |
11/6/91 |
ASSM |
ANEXADO FLS. 06 E 07, REFERENTE AO PARECER DA CCJ, RE LATOR O SR. DEP. FERNANDO NAVES. ANEXADO FLS. 08 E 09 REFERENTE AS EMENDAS DO SR. DEP. FERNANDO NAVES. ANEXADO FLS. 10, FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER DA CCJ. APROVADO. |
6 |
10/30/91 |
CCOM |
À CCJ P/ EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRA ZO DE 05 SESSÕES (DE 04.11 A 12.11.91). |
5 |
10/30/91 |
ASSM |
À COORDENADORIA DAS COMISSÕES, P/ DISTRIBUIÇÃO CONFOR ME DESPACHO INICIAL. |
4 |
10/24/91 |
CCOM |
À ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA À PEDIDO. |
3 |
10/24/91 |
SPL |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
2 |
10/24/91 |
SPL |
LEITURA EM 24.10.91. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CAS E CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS, DURANTE O PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS. |
1 |
10/24/91 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |