| 45 |
6/6/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 44 |
11/8/21 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 43 |
11/8/21 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 42 |
8/2/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
| 41 |
6/7/21 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 40 |
6/2/21 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. |
| 39 |
6/2/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 180/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'19335' |
| 38 |
5/11/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 160/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 11/05/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/06/2021).'13266' |
| 37 |
4/30/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/04/2021.13266 |
| 36 |
4/28/21 |
ASSP |
NOTA TÉCNICA RATIFICADA EM PLENÁRIO NA SESSÃO DO DIA 27/04/2021. '19335' |
| 35 |
4/5/21 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 34 |
4/5/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 33 |
4/5/21 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
4/5/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 31 |
4/5/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA.(RETIFICAÇÃO) ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 31/03/2021.ADMISSIBILIDADE DA EMENDA N°1 '13266' |
| 30 |
12/4/20 |
CCJ |
A SELEG PARA PROVIDÊNCIAS CONFORME DESPACHO DA CCJ |
| 29 |
12/4/20 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ ÀS 14H10MIN |
| 28 |
12/4/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 27 |
12/4/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONEHCIMENTO, EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 26 |
12/4/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2033/2020. '15030' |
| 25 |
12/4/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 01/12/2020.'15030' |
| 24 |
11/23/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 18/11/2020.'13266' |
| 23 |
11/23/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA.E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO COM 1 EMENDA NO DIA 18/11/2020.'13266' |
| 22 |
11/23/20 |
ASSP |
Retificação do protocolo do PARECER 3 - CEOF: Relatoria de JAQUELINE SILVA. |
| 21 |
11/23/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA.E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO COM 1 EMENDA NO DIA 18/11/2020.'13266' |
| 20 |
11/23/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE VALDELINO BARCELOS.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO COM 1 EMENDA NO DIA 18/11/2020.'13266' |
| 19 |
11/17/20 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno: Substitutivo. |
| 18 |
11/17/20 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno: Autoria de JÚLIA LUCY e IOLANDO ALMEIDA. |
| 17 |
11/17/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JÚLIA LUCY. |
| 16 |
10/6/20 |
CAF |
Retificação do protocolo do PARECER 1 - CAF: Relatoria de VALDELINO BARCELOS. |
| 15 |
3/11/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 04/09/2019. |
| 14 |
2/27/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 28 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00006801/2020-11.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
| 13 |
9/4/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 12 |
8/15/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 11 |
6/27/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
6/27/19 |
CAF |
ANEXADA A FL. 27 DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25/06/2019. AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
6/27/19 |
CAF |
ANEXADAS AS FLS. 21 A 26 DO PARECER 1 - CAF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE VALDELINO BARCELOS, PELA APROVAÇÃO. |
| 8 |
5/21/19 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de IOLANDO ALMEIDA. |
| 7 |
4/4/19 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRA. DE. VALDELINO BARCELOS. |
| 6 |
3/7/19 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
3/1/19 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAF E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF E CCJ. ANEXA FOLHA 20.'12071' |
| 4 |
2/28/19 |
ASSP |
ANEXO FLS. 17 A 19 (A FOLHA 18 CONTÉM VERSO), QUE DISPÕE SOBRE A CONSULTA Nº 150/2019/ASSEL, QUE OPINA PELA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, HAJA VISTA NÃO SER DE IGUAL TEOR AO DA LEI Nº 5.825/2017, DEVENDO A PROPOSIÇÃO SER DISTRIBUÍDA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES COMPETENTES PLARA A APRECIAÇÃO DO MÉRITO E DA ADMISSIBLILIDADE DA MATÉRIA. '11971'. |
| 3 |
2/21/19 |
ASSP |
CONSULTA ENCAMINHADA À ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 25/2019.'12071' |
| 2 |
2/8/19 |
ASSP |
PROJETO ENCAMINHADO AO GABINETE PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE FEITO PELA SECRETARIA LEGISLATIVA.'13266' |
| 1 |
2/7/19 |
SPL |
AUTUADO COM 16 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |