| 29 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 28 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/04. ARQUIVADO. |
| 27 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
| 26 |
8/14/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
MATRICULA:11357-47 |
| 25 |
8/14/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
8/12/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 23 |
8/12/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 121/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 03/07/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 22 |
7/8/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3165/2003, EM 07/07/2003, NO DODF. |
| 21 |
6/20/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 127/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 20/06/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/07/2003). |
| 20 |
6/20/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/06/2003. |
| 19 |
6/20/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/06/2003. |
| 18 |
6/10/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
6/10/03 |
CCJ |
AO SACP; ANEXADAS FLS. 018 E 019, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
6/5/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
6/5/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
6/5/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 04/06/2003. |
| 13 |
6/5/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 03/06/2003. |
| 12 |
5/6/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 11 |
5/6/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 13 A 16 , COM PARECER DO RELATOR, DEP. RÔNEY NEMER, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, E FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 10 |
4/16/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RÔNEY NEMER |
| 9 |
4/15/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 8 (OITO) DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. ANEXADA A FL. 12. |
| 8 |
4/15/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 05 E 06 COM A EMENDA DO DEP. PAULO TADEU, REJEITADA PELA CEOF. E FLS. NºS 07 A 11, COM O PARECER DO RELATOR, DEP. ODILON AIRES, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA SUA FORMA ORIGINAL, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/04/2003. AO SACP. |
| 7 |
4/15/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP. PAULO TADEU COM 01 EMENDA SUPRESSIVA. |
| 6 |
4/14/03 |
CEOF |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) PAULO TADEU NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14/04/03. |
| 5 |
4/14/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
4/8/03 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. ODILON AIRES. |
| 3 |
4/8/03 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
4/3/03 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, CONFORME ART. 90,I E ART. 162,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
4/2/03 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). A(O) CEOF E CCJ. AO S.A.C.P. EM 03/04/2003. |