34 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
33 |
1/4/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 02/01/2017. |
32 |
1/2/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
31 |
12/21/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
30 |
12/21/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.744/2016, EM 19/12/2016, NO DODF.'13266' |
29 |
12/21/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.744/2016, EM 19/12/2016, NO DCL.'13266' |
28 |
12/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, MENSAGEM Nº 367/2016-GP DE 12/12/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.744/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
27 |
12/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, OF Nº 3541/2016-ADJLEGIS DE 09/12/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.744/2016.'13266' |
26 |
12/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REFERENTE À MENSAGEM Nº 319/2016-GP DE 05/12/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 28/11/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
25 |
11/29/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE ,REJEITADO O VETO EM 28/11/2016.'13266' |
24 |
9/22/15 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. Folha 22 |
23 |
9/21/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
22 |
9/21/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº 22, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 16839 |
21 |
9/3/15 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
20 |
9/3/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 181/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
19 |
8/7/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 173/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 07/08/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/8/2015). |
18 |
8/6/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/08/2015.'13266' |
17 |
8/6/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 01/07/2015.'13266' |
16 |
7/13/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
7/13/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
14 |
7/8/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
7/8/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
12 |
7/8/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 01/07/2015.'13266' |
11 |
7/8/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/06/2015.'13266' |
10 |
7/8/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. ANEXAS FOLHAS 10 E 11, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO,RELATORA DEPUTADA SANDRA FARAJ, APROVADO EM 30/06/2015, |
9 |
7/8/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
7/7/15 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 279/DIL/DAC/SACP. |
7 |
5/12/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (12/05 A 25/05/2015) MAT. 16839 |
6 |
4/23/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
4/23/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 09 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, LIDO PELO DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/04/2015. |
4 |
4/17/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXO COMO FLS 6 A 8. PRONTO PARA A INCLUSÃO EM PAUTA. |
3 |
3/31/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JUAREZÃO. |
2 |
3/16/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/16/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |