Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 255/2015
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 3/12/15
Situação: Sancionado
Localização: SACP
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Publicações: PUBL DODF 12/02/20 n. 30 p. 1 - Sanção
PUBL DODF 12/02/20 n. 30 p. 3 - Sanção
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LILIANE RORIZ) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6494/2020

 

Histórico:
30 8/3/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
29 4/7/20 SACP PROCESSO CONCLUÍDO.
28 4/5/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071'
27 4/5/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.494/2020, EM 12/2/2020, NO DODF.'12071'
26 3/2/20 ASSP ANEXADA FOLHA 25 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00006903/2020-28.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO .'13266'
25 3/2/20 ASSP MENSAGEM 57/2020-GP.SANÇÃO PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.494/2020, EM 12/02/2020, NO DODF.'13266'
24 3/2/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 02/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2019.'13266'
23 2/28/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 21 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 04/12/2019.E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL Nº 09,DE 16/01/2020.'13266'
22 12/11/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
21 12/10/19 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 17 E 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
20 12/6/19 CCJ RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL ÀS 14:47
19 12/6/19 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
18 12/5/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
17 12/5/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.220/2019. '19335'
16 11/29/19 ASSP ANEXO FOLHA 15 - REGISTRO DE VOTAÇÃO SIMBOLICA, PROJETO DE LEI APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. '15030'
15 5/21/19 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
14 5/21/19 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/05/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 14
13 5/7/19 CCJ PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS. PELA ADMISSIBILIDADE. FOLHAS Nº 11 A 13.
12 4/2/19 SACP INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF.
11 2/15/19 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS
10 3/22/17 CCJ REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR.
9 2/8/17 CCJ DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA
8 10/26/15 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (26/10 A 09/11/2015) MAT. 16839
7 10/7/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 10/7/15 CAS AO SACP, ANEXADO FL. Nº10 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/10/2015.
5 10/2/15 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LILIANE RORIZ. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FLS Nº 06 A 09. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
4 4/17/15 CAS DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 17/04/15 A 04/05/15.
3 4/9/15 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (17/03/15 A 30/03/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 3/16/15 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/16/15 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.