Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 255/2019
Ementa: INCLUI A 'CAMINHADOWN' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 3/20/19
Situação: Sancionado
Localização: SACP
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Publicações: PUBL DCL 23/03/20 n. 61 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 14/04/20 n. 70 p. 1 - Sanção
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - IOLANDO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - DANIEL DONIZET) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6535/2020

 

Histórico:
25 8/12/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
24 7/10/20 SACP PROCESSO CONCLUÍDO.
23 4/22/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
22 4/22/20 ASSP MENSAGEM Nº 136/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266'
21 4/14/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.535/2020, EM 14/4/2020, NO DODF.'12071'
20 4/14/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/3/2020.'12071'
19 4/14/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 125/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 20/3/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/4/2020).'12071'
18 4/14/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/3/2020.'12071'
17 3/17/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 3/17/20 CCJ AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ
15 3/16/20 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 3/16/20 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
13 3/13/20 CCJ À SELEG, CONFORME REQUERIDO NO PROCESSO SEI Nº 00001.00010632/2020-13,PARA PROVIDÊNCIAS.
12 3/13/20 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
11 3/13/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 11/03/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.390/2019. '19335'
10 3/13/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 11/03/2020.'19335'
9 3/13/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DANIEL DONIZET. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 11/03/2020. '19335'
8 3/5/20 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 3/5/20 CAS APROVADO PARECER 1 NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/03/2020, ENCAMINHADO AO SACP. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
6 2/27/20 CAS A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 E COM ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. O PROCESSO SEI Nº 00001-00007231/2020-78, ANEXADO FOLHA Nº6 E 7 NO PROCESSO FÍSICO, REFERENTE AO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
5 12/11/19 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHA Nº05 FRENTE E VERSO. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
4 4/5/19 CAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA PRAZO PARA RELATORIA 08/04/2019 A 22/04/2019.
3 4/5/19 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (25/03/2019 A 05/04/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 3/21/19 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/21/19 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.