26 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
25 |
8/12/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
24 |
7/10/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
23 |
4/22/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
22 |
4/22/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 136/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266'
|
21 |
4/14/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.535/2020, EM 14/4/2020, NO DODF.'12071' |
20 |
4/14/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/3/2020.'12071' |
19 |
4/14/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 125/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 20/3/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/4/2020).'12071' |
18 |
4/14/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/3/2020.'12071' |
17 |
3/17/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
3/17/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
15 |
3/16/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
3/16/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
13 |
3/13/20 |
CCJ |
À SELEG, CONFORME REQUERIDO NO PROCESSO SEI Nº 00001.00010632/2020-13,PARA PROVIDÊNCIAS. |
12 |
3/13/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
11 |
3/13/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 11/03/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.390/2019. '19335' |
10 |
3/13/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 11/03/2020.'19335' |
9 |
3/13/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DANIEL DONIZET. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 11/03/2020. '19335' |
8 |
3/5/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
3/5/20 |
CAS |
APROVADO PARECER 1 NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/03/2020, ENCAMINHADO AO SACP. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
6 |
2/27/20 |
CAS |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 E COM ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. O PROCESSO SEI Nº 00001-00007231/2020-78, ANEXADO FOLHA Nº6 E 7 NO PROCESSO FÍSICO, REFERENTE AO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
5 |
12/11/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHA Nº05 FRENTE E VERSO. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
4 |
4/5/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA PRAZO PARA RELATORIA 08/04/2019 A 22/04/2019. |
3 |
4/5/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (25/03/2019 A 05/04/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
3/21/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/21/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |