Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 256/1991

Ementa:

CRIA CARGOS NA CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA, DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação:

PESSOAL, QUADRO PESSOAL, CARGO EFETIVO, CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA.

Leitura:

11/4/91

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

Poder Executivo

Publicações:

PUBL DODF 26/12/91 n. p. - Sanção

Peças Anexas:

MSG-GOV 98/1991 pag: 0

Norma gerada:

Histórico:

12	12/9/91	SPL	ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
11	12/16/91	SPL	ANEXADO MENS. 136/91, DO SR. GOVERNADOR DO DF, AUTÓ GRAFO. SANCIONADO O PL 256 E CÓPIA DA LEI 193/91, FLS 24 A 29, RESPECTIVAMENTE.
10	12/9/91	ASSM	TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO PROTOCOLO LEGISLATIVA P/ ARQUIVAMENTO.
9	11/26/91	ASSM	ANEXADO FLS. 16 A 20, REFERENTE A REDAÇÃO FINAL, E AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS, AO SR. GOVERNADOR DO DF, P/ SANÇÃO. ANEXADO FLS. 21 A 23, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E DA LEI.
8	11/26/91	ASSM	ANEXADO FLS. 11 A 14, REFERENTE AO PARECER DA CAS, RE LATOR A SRA. DEP. ROSE MARY MIRANDA, APROVADO EM 1º TURNO EM 12.11.91. ANEXADO FLS. 15, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO EM 2º TURNO, APROVADO.
7	11/26/91	ASSM	ANEXADO FLS. 07 A 09, REFERENTE AO PARECER DA CCJ, RE LATOR O SR. DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, APROVODA EM 1º TUR NO, EM 12.11.91. ANEXADO FLS. 10, REFERENTE AO PARECER DA CEOF, ORAL. APROVADO EM 1º TURNO, EM 12.11.91.
6	11/11/91	CCJ	DESIGNADO P/ RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO MONTEIRO.
5	11/5/91	CCOM	À CCJ P/ EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRA ZO DE 05 SESSÕES (DE 07.11 A 18.11.91).
4	11/4/91	SPL	À COORDENADORIA DE COMISSÕES P/ PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
2	11/4/91	SPL	MENSAGEM 098/91-GAG - 099/91-CLDF. OFÍCIO INTERNO Nº 493/91-GAB/SEF 03 PROT 041191 LEITURA EM 04.11.91. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CAS E CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS, DURANTE O PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS.
1	11/4/91	SPL	ESTE PROCESSO CONTÉM 06 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).