Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 2574/2006
Ementa:	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.157, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007.
Indexação:	MODERNIZAÇÃO, GESTÃO,ERRADICAÇÃO, TRABALHO INFANTIL,PLANO PLURIANUAL.
Leitura:	10/25/06
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 29/12/06 n. 243 p. 7 - Redação Final PUBL DODF 02/01/07 n. 2 p. 4 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 370/2006 pag: 1 MSG-GOV 433/2006 pag: 79
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 3935/2006
Histórico:	17 10/18/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. 16 3/19/07 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 19/03/2007. 15 2/16/07 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 14 2/13/07 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'17.316-96' 13 2/13/07 ASSP ANEXAS FOLHAS 79 A 81, REFERENTE A MENSAGEM Nº433/2006-GAG, ENCAMINHADA PELA SRA. GOVERNADORA DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/12/2006. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.MAT. 17.316-96. 12 1/4/07 ASSP ANEXAS FOLHAS 58 A 78, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.935/2006, EM 02/01/2007, NO DODF.'12071-60' 11 1/4/07 ASSP ANEXA FOLHA 57, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/12/2006.'12071-60' 10 1/4/07 ASSP ANEXAS FOLHAS 55 E 56, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS À SRA. GOVERNADORA DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 418/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 28/12/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/01/2007).'12071-60' 9 1/4/07 ASSP ANEXA FOLHA 54, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 21/12/2006.'12071-60' 8 12/28/06 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 7 12/28/06 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 53, COM REDAÇÃO FINAL. 6 12/26/06 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 5 12/26/06 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' 4 12/26/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 51 E 52, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 21/12/2006.'12071-60' 3 12/12/06 CEOF ANEXADAS AS FL.S 35 A 50, COM O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL. ACATADAS AS EMENDAS ADITIVAS 01, 02 E 03, APROVADAS NA REUNIÃO 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12/12/2006. 2 10/26/06 SACP AO(A) CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.216 DO RI/CLDF. 1 10/26/06 SPL AUTUADO COM 34 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF . AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.