Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 260/1991
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 068, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: PESSOAL, QUADRO CARREIRAATIVIDADES RODOVIÁRIAS, DER DF.
Leitura: 11/14/91
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 15/04/92 n. p. - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 114/1991 pag: 0
Norma gerada: LEI 252/1992

 

Histórico:
19 5/11/92 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
18 5/11/92 SAC AO PROTOCOLO LEGISLATIVO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO.
17 5/11/92 SPL AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO, APÓS AO PROTOCOLO LEGISLATIVO.
16 5/11/92 SPL ANEXADO MENSAGEM Nº069/92, SANCIONANDO O PROJETO DE LEI 260/91, CÓPIA DA LEI 252/92 E FOLHA DE AUTÓGRAFOS, RESPECTIVAMENTE.
15 5/5/92 SAC AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA AGUARDAR SANÇÃO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
14 5/5/92 SAC ANEXO FL. 24, REFERENTE AO REQ. Nº627/92, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CCJ, APROVADO EM 31.03.92.
13 5/4/92 ASSP À COORDENADORIA DE COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.
12 4/6/92 ASSP ANEXADAS FLS. 17 A 20, REFERENTES AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF, PARA SANÇÃO EM 01/04/92; E FLS. 21 E 22, REFERENTES A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DODF DE 02/04/92, E NO DODF DE 03/04 /92 (REPUBLICAÇÃO) - AGUARDANDO SANÇÃO.
11 4/6/92 ASSP ANEXADAS FLS. 10 A 12, REFERENTES AO PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR O SR. DEP. EDMAR PIRENEUS, APROVADO EM 30.03.92; E FLS. 13 E 14, REFERENTES A VOTAÇÃO EM 1º E 2º TURNOS; E FLS. 15 E 16, REFERENTES A REDAÇÃO FINAL, APROVADA EM 30.03.92.
10 4/6/92 ASSP ANEXADAS FLS. 04 A 06, REFERENTES AO PARECER DA CCJ, RELATOR O SR. DEP. FERNANDO NAVES, APROVADO EM 30.03. 92; E FLS. 07 A 09, REFERENTES AO PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR O SR. DEP. JOSÉ EDMAR, APROVADO EM 30/03/92.
9 3/30/92 CCJ À ASSESSORIA DE PLENÁRIO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
8 3/30/92 CCJ À COORDENADORIA DE COMISSÕES.
7 2/19/92 CCJ DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. FERNANDO NAVES.
6 2/18/92 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO PROJETO.
5 2/3/92 CCOM À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. (DE 06.02 A 17.02.92).
4 2/3/92 ASSM À COORDENADORIA DE COMISSÕES, PARA DAR ANDAMENTO AO PROJETO.
3 11/22/91 SPL À ASSESSORIA DA MESA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL.
2 11/22/91 SPL LEITURA EM 14/11/91. PUBLICAÇÃO AVULSA. ENCAMINHADO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PREPARO DO PROCESSO , EM 22/11/91.
1 11/22/91 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).