| 29 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
8/14/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA SELEG. |
| 27 |
8/13/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
8/12/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 25 |
8/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 180/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/08/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.13266 |
| 24 |
8/6/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.339/2019, EM 2/8/2019, NO DODF.'12071' |
| 23 |
7/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 302/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 11/07/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/08/2019).'13266' |
| 22 |
7/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/07/2019.'13266' |
| 21 |
7/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/6/2019.'13266' |
| 20 |
7/3/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
7/3/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
7/2/19 |
CCJ |
RECEBIDO DO SACP ÀS 18:09 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
7/2/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
7/2/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 15 |
7/2/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 26/6/2019, COM REDAÇÃO FINAL APRECIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 728/2019.'13266' |
| 14 |
7/2/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15.PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR);APROVADO EM 1º TURNO;NO DIA 26/06/2019, RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA.'13266' |
| 13 |
7/2/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 A 13.PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR);APROVADO EM 1º TURNO; NO DIA 26/06/2019, RELATORIA DE JOSÉ GOMES.'13266' |
| 12 |
6/18/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 167/2019, ANEXADO COMO FL(S). 10. |
| 11 |
6/18/19 |
CEOF |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO POR MEIO DO MEMO Nº 364/DIL/DAC/SACP, DATADO DE 18/06/2019. |
| 10 |
6/18/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 9 |
6/18/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SEL Nº 167/2019, DE 18/6/2019, PARA PROCEDER INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 8 |
6/14/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 7 |
5/29/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
5/29/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA. Nº09 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/05/2019. |
| 5 |
5/14/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES. PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº05 A 08. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
4/5/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOSÉ GOMES PRAZO PARA RELATÓRIA 08/04/2019 A 22/04/2019. |
| 3 |
4/5/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (25/03/2019 A 05/04/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
3/22/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/22/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |