Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
Proposição: |
PL 2618/2006
|
Ementa: |
REESTRUTURA A CARREIRA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE MONUTENÇÃO PÚBLICAS E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leitura: |
12/20/06 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
|
Publicações: |
PUBL DCL 29/12/06 n. 243 p. 8 - Redação Final
PUBL DODF 02/01/07 n. 2 p. 25 - Sanção
|
Peças Anexas: |
MSG-GOV 417/2006 pag: 1
MSG-GOV 436/2006 pag: 21
|
Redação Final: |
Redação Final
|
|
|
Autógrafo: |
Autógrafo
|
|
|
Norma gerada: |
LEI 3938/2006
|
|
|
|
|
Histórico: |
18 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
17 |
3/19/07 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 19/03/2007. |
16 |
2/23/07 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
2/13/07 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'17.316-96' |
14 |
2/13/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 436/2006-GAG, ENCAMINHADA PELA SRA. GOVERNADORA DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/12/2006. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.MAT. 17.316-96. |
13 |
1/4/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.938/2006, EM 02/01/2007, NO DODF.'12071-60' |
12 |
1/2/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/12/2006.'12071-60' |
11 |
12/29/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS À SRA. GOVERNADORA DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 420/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 28/12/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/01/2007).'12071-60' |
10 |
12/29/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20/12/2006.'12071-60' |
9 |
12/28/06 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
12/28/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12 A 14, COM REDAÇÃO FINAL. |
7 |
12/26/06 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
12/26/06 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
5 |
12/26/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/12/2006.'12071-60' |
4 |
12/26/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 E 09, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 20/12/2006, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
3 |
12/26/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 05 A 07, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 20/12/2006, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
1 |
12/21/06 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: A ASSP A PEDIDO. |
|