| 34 |
11/11/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 33. |
| 33 |
11/7/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 32 |
11/6/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 19 À 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 291/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/10/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 31 |
11/1/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 17 E 18 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1234/96, EM 30/10/96. |
| 30 |
10/11/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 14 E 15, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 358/96, PARA SANÇÃO EM 10/10/96.
ANEXO ÀS FL(S). 18 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/10/96. |
| 29 |
10/11/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 13 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08/10/96. |
| 28 |
10/4/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
10/4/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 12, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 26 |
9/25/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
| 25 |
9/25/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 24/09/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, DA CEOF E DA CAS, FAVORÁVEIS À MATÉRIA.
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
9/19/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 18/09/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, DA CEOF E DA CAS, FAVORÁVEIS À MATÉRIA. |
| 23 |
8/30/96 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2/9/96 |
| 22 |
3/15/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
|
| 21 |
3/14/96 |
CAS |
ANEXADAS FLS. DE NºS. 9 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14/03/96.
AO SACP. |
| 20 |
2/28/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 19 |
2/22/96 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY. |
| 18 |
9/22/95 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MIQUÉIAS PAZ. |
| 17 |
9/22/95 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS (14 A 21/09/95). |
| 16 |
9/13/95 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
9/13/95 |
ASSP |
DE CONFORMIDADE AO DESPACHO EXARADO À FL.01, DATADO DE 11/09/95, ENCAMINHE-SE O PROJETO A CAS, APÓS CONHECIMENTO DO SACP. |
| 14 |
9/11/95 |
SACP |
A(O) ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 13 |
9/11/95 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). Nº(S). 07 E 08, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF. |
| 12 |
8/14/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
8/2/95 |
CEOF |
AVOCO PARA RELATAR A MATÉRIA, O SR. DEP. ZÉ RAMALHO. |
| 10 |
6/29/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
6/20/95 |
SACP |
À CEOF PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
6/19/95 |
CCJ |
ANEXADA(S) FL(S). Nº(S). 04 A 06 COM PARECER DO RELATOR, DEP. LUIZ ESTEVÃO, FAVORÁVEL À MATÉRIA. APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/06/95. AO SACP. |
| 7 |
6/9/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
5/15/95 |
CCJ |
AVOCO O PRESENTE PROJETO DE LEI. |
| 5 |
4/20/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
4/10/95 |
SACP |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICADO NO DCL. |
| 3 |
4/7/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
4/7/95 |
SPL |
LEITURA EM 06/04/95, PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ/CAS, CONFORME DETERMINA O DESPACHO A INICIAL. |
| 1 |
4/7/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |