21 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
20 |
5/15/07 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 15/05/2007. ARQUIVADO. |
19 |
5/15/07 |
ASSP |
AO SPL, ARQUIVAR. MAT. 17.316-96. |
18 |
5/15/07 |
ASSP |
ANEXO FL. 19, REF. PUBLICAÇÃO DA LEI NR. 3.933/2006, DE 28/12/2006. MAT. 17.316-96. |
17 |
5/14/07 |
SPL |
EMPRESTADO À ASSP, CONFORME MEMO Nº82/2007 DATADO DE 14/05/2007. A ASSP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
3/19/07 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 19/03/2007. |
15 |
2/23/07 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
14 |
2/13/07 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'17.316-96' |
13 |
2/13/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 18, REFERENTE A MENSAGEM Nº 438/2006-GAG, ENCAMINHADA PELA SRA. GOVERNADORA DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/12/2006. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.MAT. 17.316-96. |
12 |
1/4/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.933/2006, EM 02/01/2007, NO DODF.'12071-60' |
11 |
1/4/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/12/2006.'12071-60' |
10 |
1/4/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS À SRA. GOVERNADORA DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 421/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 28/12/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/01/2007).'12071-60' |
9 |
1/4/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 21/12/2006.'12071-60' |
8 |
12/28/06 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
12/28/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 10, COM REDAÇÃO FINAL. |
6 |
12/26/06 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
12/22/07 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
4 |
12/22/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 E 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 21/12/2006.'12071-60' |
3 |
12/22/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 E 07, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, APROVADO EM 21/12/2006, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
2 |
12/22/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 03 A 05, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, APROVADO EM 21/12/2006, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
1 |
12/22/06 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). A ASSP A PEDIDO. |