| 28 |
17/03/08 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 17/03/2008. |
| 27 |
28/02/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 28.02.08. FUNC. 12.647-33. |
| 26 |
19/02/08 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
18/02/08 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 24 |
18/02/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 387/2007-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/12/2007. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60' |
| 23 |
03/01/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.070/2007, EM 27/12/2007, NO DODF.'11.928.30.' |
| 22 |
17/12/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24 E 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17.12.2007.MAT. 17.313-96. |
| 21 |
17/12/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 272/2007-GP, PARA SANÇÃO EM 14/12/2007. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11.02.2008).'17.316.96' |
| 20 |
17/12/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20 E 21 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 06.12.2007.'17.316-96' |
| 19 |
11/12/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
11/12/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS Nº 18 E 19, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
07/12/07 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
07/12/07 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
| 15 |
07/12/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA EM 05 E 06/12/2007. 11.928.30. |
| 14 |
07/12/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13 A 15, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 05/12/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA Nº 01.11.928.30. |
| 13 |
01/08/07 |
ASSP |
INCLUIDO EM ORDEM DO DIA DE 01/08/07. MAT.10-694-34 |
| 12 |
01/08/07 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 144/07, ANEXADO COMO FL(S). 12. |
| 11 |
01/08/07 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 407/DIL/DAC/SACP, DE 01/08/2007. |
| 10 |
17/07/07 |
CCJ |
RECEBIDO PARA PRAZO DE EMENDA ATÉ: 31/8/2007 |
| 9 |
10/07/07 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
03/07/07 |
CEOF |
ANEXADAS AS FLS. 07 A 10, COM O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, PELA ADMISSIBILIDADE COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01. ANEXADA A FL. Nº 11, REFERENTE À FOLHA DE VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, APROVADA PELA CEOF COM AS ALTERAÇÕES DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26/06/2007. AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
07/05/07 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
07/05/07 |
ASSP |
AO SACP, ÀS COMISSÕES PARA TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA CONFORME NOTA TAQUIGRÁFICA FLS. 06. 11.928.30. |
| 5 |
24/04/07 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 59/2007, ANEXADO COMO FL(S).05. |
| 4 |
24/04/07 |
CEOF |
AO SACP, CONFORME MEMO 223/DIL/DAC/SACP. |
| 3 |
23/04/07 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO. |
| 2 |
30/01/07 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
26/12/06 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |