25 |
28/07/00 |
SPL |
ARQUIVADO EM 28/07/2000 |
24 |
27/07/00 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
23 |
26/07/00 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS Nº(S). 37 A 39 REFERENTE A MENSAGEM Nº 070/2000 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/04/2000. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
22 |
11/05/00 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 35 E 36 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.545/2000, EM 08/05/2000, NO DODF. |
21 |
29/03/00 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 30 A 32, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 046/2000, PARA SANÇÃO EM 29/03/2000.
ANEXAS AS FOLHAS 33 E 34. REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL DE 29/03/2000. |
20 |
29/03/00 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 24 A 27 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08/02/2000.
ANEXA A FOLHA 28 E 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/03/2000. |
19 |
18/02/00 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
18/02/00 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. 20 A 23 COM REDAÇÃO FINAL.
AO SACP. |
17 |
14/02/00 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
16 |
10/02/00 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
09/02/00 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 28/09/99, NOS TERMOS DA CCJ.
ANEXO À(S) FL(S). 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 08/02/2000, NOS TERMOS DA CCJ. |
14 |
16/04/98 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
13 |
16/04/98 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 15 A 17, COM PARECER DO RELATOR , FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. APROVADO PELA CAS NA 4ª REUNIÃO EXTRA ORDINÁRIA, DE 14.04.98. LEITURA DO PARECER: DEP. BENÍCIO TAVARES. |
12 |
18/12/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
11 |
05/11/97 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOSÉ EDMAR. |
10 |
23/10/97 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
9 |
14/10/97 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
03/10/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 05 A 14, COM PARECER DO RELATOR DEP. GERALDO MAGELA, LIDO PELO DEP. RENATO RAINHA, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, APROVADO PELA CCJ, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2/10/97. |
7 |
01/09/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
26/03/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). GERALDO MAGELA. |
5 |
11/03/97 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
28/02/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
28/02/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
28/02/97 |
SPL |
LEITURA EM 27/02/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
28/02/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |