| 25 |
4/5/02 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
EM 05/04/2002
MATRICULA:11.357-47 |
| 24 |
4/3/02 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
3/27/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 22 |
3/27/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REFERENTE À MENSAGEM Nº 232/2001-GP, DE 15/03/2002, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2002. |
| 21 |
3/14/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, MANTIDO O VETO EM 12/03/2002. |
| 20 |
2/27/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 19 |
2/27/02 |
CCJ |
AO SACP, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 18 |
2/20/02 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEP. JOSÉ RAJÃO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 17 |
2/20/02 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 16 |
2/19/02 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. |
| 15 |
2/19/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 026/2002-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
| 14 |
2/1/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.876/2002, EM 11/01/2002, NO DODF. |
| 13 |
2/1/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.876/2002, EM 10/01/2002, NO DODF (VETO PARCIAL À ALÍNEA A DO INCISO VIII, INCISOS IX E X DA ALÍNEA C, ALÍNEAS A E B, INCISO XI DA ALÍNEA B). |
| 12 |
1/4/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 004/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 03/01/2002. |
| 11 |
1/4/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 03/01/2002. |
| 10 |
1/4/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 05/12/2001. |
| 9 |
12/20/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
12/20/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS DE 10 A 12, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 7 |
12/7/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 6 |
12/7/01 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 5 |
12/7/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 E 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/12/2001 NOS TERMOS DA CEOF. |
| 4 |
12/7/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 05/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF. |
| 3 |
12/7/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOÃO CARLOS, APROVADO EM 05/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DAS EMENDAS NºS 01 E 02 APRESENTADAS. |
| 2 |
12/7/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 04 E 05, REFERENTE A 02 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANILCÉIA MACHADO, XAVIER E WILSON LIMA RESPECTIVAMENTE. |
| 1 |
12/6/01 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. À ASSP, A PEDIDO. |