Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2668/2001
Ementa: RATIFICA AS DISPOSIÇÕES DA LEI QUE ESPECIFICA, POR TER SIDO PUBLICADA COM DUPLICIDADE DE NUMERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 12/11/01
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 10/01/02 n. 7 p. 13 - Redação Final
PUBL DODF 30/01/02 n. 21 p. 5 - Sanção
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2895/2002

 

Histórico:
16 3/7/02 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 07/03/2002.
15 3/5/02 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
14 3/1/02 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
13 3/1/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 042/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/01/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
12 2/1/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.895/2002, EM 30/01/2002, NO DODF.
11 1/23/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 058/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 15/01/2002. (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/02/2002).
10 1/21/02 ASSP ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/01/2002.
9 1/21/02 ASSP ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 12/12/2001.
8 12/27/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 12/27/01 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 13 COM REDAÇÃO FINAL.
6 12/27/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 12/26/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/12/2001. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
4 12/26/01 ASSP ANEXA FOLHA 10, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAJÃO, APROVADO EM S.EXTRAORD. 12/12/2001, FAVORÁVEL À MATÉRIA.
3 12/26/01 ASSP ANEXA FOLHA 07 A 09, PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM S.EXTRAORD.12/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
2 12/26/01 ASSP ANEXA FOLHA 04 A 06, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM S.EXTRAORD.12/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
1 12/13/01 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, A PEDIDO.