Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 2668/2001
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Ementa: |
RATIFICA AS DISPOSIÇÕES DA LEI QUE ESPECIFICA, POR TER SIDO PUBLICADA COM DUPLICIDADE DE NUMERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leitura: |
11/12/01 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 10/01/02 n. 7 p. 13 - Redação Final
PUBL DODF 30/01/02 n. 21 p. 5 - Sanção
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2895/2002
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Histórico: |
16 |
07/03/02 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 07/03/2002. |
15 |
05/03/02 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
14 |
01/03/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
13 |
01/03/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 042/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/01/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
12 |
01/02/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.895/2002, EM 30/01/2002, NO DODF. |
11 |
23/01/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 058/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 15/01/2002. (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/02/2002). |
10 |
21/01/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/01/2002. |
9 |
21/01/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 12/12/2001. |
8 |
27/12/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
27/12/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13 COM REDAÇÃO FINAL. |
6 |
27/12/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
26/12/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/12/2001. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
4 |
26/12/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAJÃO, APROVADO EM S.EXTRAORD. 12/12/2001, FAVORÁVEL À MATÉRIA. |
3 |
26/12/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07 A 09, PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM S.EXTRAORD.12/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
2 |
26/12/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 04 A 06, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM S.EXTRAORD.12/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
1 |
13/12/01 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, A PEDIDO. |
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