Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 2669/2001
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Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - CAS/DF. |
Leitura: |
12/11/01 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 24/01/02 n. 16 p. 6 - Redação Final
PUBL DODF 30/01/02 n. 21 p. 6 - Sanção
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2898/2002
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Histórico: |
16 |
3/7/02 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 07/03/2002. |
15 |
3/5/02 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
14 |
3/1/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
13 |
3/1/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REFERENTE A MENSAGEM Nº 038/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/01/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
12 |
2/1/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.898/2002, EM 30/01/2002, NO DODF. |
11 |
1/29/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 138/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 24/01/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/02/2002). |
10 |
1/29/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/01/2002. |
9 |
1/29/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 12/12/2001. |
8 |
1/21/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
1/17/02 |
CCJ |
AO SACP; ANEXADA A FOLHA 012, COM A REDAÇÃO FINAL. |
6 |
12/27/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
12/26/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/12/2001. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
4 |
12/26/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAJÃO, APROVADO EM 12/12/2001, FAVORÁVEL À MATÉRIA. |
3 |
12/26/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06 A 08, PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM S.EXTRAORD. 12/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
2 |
12/26/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 03 A 05, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EMS. EXTRAORD. 12/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
1 |
12/13/01 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, A PEDIDO. |
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