| 45 |
9/13/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE |
| 44 |
6/27/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCO |
| 43 |
1/9/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 42 |
11/6/07 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 41 |
11/5/07 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.17.316-96. |
| 40 |
11/5/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 113 A 124, REFERENTE A MENSAGEM Nº 251/2007-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 39 |
5/30/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 110 A 112, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.984/2007, EM 30/05/2007, NO DODF.'12071-60' |
| 38 |
5/16/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 107 A 109, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/05/2007.'12071-60' |
| 37 |
5/16/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 101 A 106, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 135/2007-GP, PARA SANÇÃO EM 15/05/2007. (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/06/2007).'12071-60' |
| 36 |
5/16/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 94 A 100, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09/05/2007.'12071-60' |
| 35 |
5/15/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 34 |
5/15/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 88 A 93, COM REDAÇÃO FINAL REVISADA. |
| 33 |
5/15/07 |
SACP |
À CCJ, CONFORME DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO. |
| 32 |
5/15/07 |
ASSP |
AO SACP - À CCJ PARA REVISÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
| 31 |
5/14/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
5/14/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 83 A 87, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 29 |
5/9/07 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 28 |
5/9/07 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
| 27 |
5/9/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 82, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09/05/2007.'11.928.30' |
| 26 |
5/9/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 78 A 81, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 09/05/2007, FAVORÁVEL À SUBEMENDA Nº11 DE PLENÁRIO. 11.928.30. |
| 25 |
5/9/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 74 E 77, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 09/05/2007, FAVORÁVEL À SUBEMENDA Nº 11 DE PLENÁRIO.11.928.30. |
| 24 |
5/9/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 71 E 73, PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO LUZIA DE PAULO, APROVADO EM 09/05/2007, FAVORÁVEL À SUBEMENDA Nº11 DE PLENÁRIO.11.928.30. |
| 23 |
5/9/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 66 E 70, PARECER ORAL DA CDESCTMAT, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 09/05/2007, FAVORÁVEL À SUBEMENDA Nº 11 DE PLENÁRIO.11.928.30. |
| 22 |
5/9/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 53 A 65, REFERENTE A 11 SUBEMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) RÔNEY NÊMER. RETIRADAS AS SUBEMENDAS 1 A 10 PELO AUTOR. 11.928.30. |
| 21 |
5/8/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA DE Nº 47 CONTENDO NOTA TECNICA E FOLHA DE Nº48 A 52, COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 20 |
5/8/07 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. MAT.17.316.96. |
| 19 |
5/8/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
5/8/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADO FL 47 CONTENDO NOTA TÉCNICA E FOLHAS DE Nº48 A 52, CONTENDO REDAÇÃO DO VENCIDO ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
5/7/07 |
CCJ |
RECEBIDO EM 07.05.07 |
| 16 |
5/7/07 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 15 |
5/7/07 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.'12071-60' |
| 14 |
5/4/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 02/05/2007.'11.928.30.'. |
| 13 |
5/4/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43 A 45, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 02/05/2007, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.11.928.30. |
| 12 |
5/4/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41 E 42 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 02/05/2007, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.11.928.30 |
| 11 |
5/4/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 40, REFERENTE A 10 SUBEMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A)RÔNEY NÊMER E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, EMENDAS RETIRADAS PELO AUTOR. |
| 10 |
5/2/07 |
CEOF |
ANEXADAS AS FLS. 24 A 29, REFERENTE AO PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CDESCTMAT, NA REUNIÃO 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/05/07. À ASSP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
5/2/07 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FLS. DE N° 12 A 23 COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO.APROVADO PELA CDESCTMA NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA, DE 02/05/07. |
| 8 |
5/2/07 |
CDESCTMAT |
ANEXADA FL 11 REFERENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº01, APRESENTADA NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 7 |
4/17/07 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).PEDRO PASSOS ##. |
| 6 |
4/16/07 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PAULO TADEU, CONFORME ART. 90, I E ART. 162, §1º, VI, DO RI-CLDF. |
| 5 |
4/16/07 |
SACP |
À CDESCTMAT, CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 4 |
4/16/07 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
4/16/07 |
ASSP |
PARA REGISTRO E TRAMITAÇÃO, SOLICITANDO DO SACP PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, A ASSP INFORMA QUE POR INOBSERVÂNCIA NÃO FOI CONCEDIDO NA DISTRIBUIÇÃO O CARÁTER DE URGÊNCIA DA SUA TRAMITAÇÃO, CONTIDO NAS FLS 01 DA MSG 082/2007, DE 10/04/07.MAT.10-694-34. |
| 2 |
4/13/07 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/13/07 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CAS ,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |