Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2684/2001
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO EM GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: PASSA A DENOMINAR-SE GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Leitura: 12/11/01
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 29/01/02 n. 18 p. 5 - Redação Final
PUBL DODF 08/02/02 n. 28 p. 4 - Sanção
REPU DODF 13/03/02 n. 49 p. 1 - Sanção
REPU DODF 14/03/02 n. 50 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 92/2002 pag: 26
MSG-GOV 766/2002 pag: 33
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2911/2002

 

Histórico:
26 4/8/03 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 08/04/2003. ARQUIVADO.
25 4/8/03 ASSP AO SPL PARA ARQUIVAMENTO.
24 4/8/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 766/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 05/02/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
23 4/8/03 SPL EMPRESTADO À QUERUBIM, MAT. Nº 12.071-60, LOTAÇÃO ASSP, DATA 08/04/2003.
22 5/2/02 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 02/05/2002.
21 4/29/02 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 4/29/02 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
19 3/19/02 ASSP ANEXA FOLHA 32, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.911/2002, EM 14/03/2002, NO DODF.
18 3/19/02 ASSP ANEXA FOLHA 31, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.911/2002, EM 13/03/2002, NO DODF.
17 3/6/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 E 30, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 196/2002-GP, SOLICITANDO A REPUBLICAÇÃO DA LEI 2.911/2002.
16 3/6/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 092/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 05/02/2002.
15 3/6/02 ASSP ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.911/2002, EM 08/02/2002, NO DODF.
14 1/30/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 155/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 30/01/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/02/2002).
13 1/30/02 ASSP ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/01/2002.
12 1/30/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13/12/2001.
11 1/21/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 1/17/02 CCJ AO SACP; ANEXADAS FLS. 018 E 019, COM A REDAÇÃO FINAL.
9 12/27/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 12/26/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 12/26/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/10/2001 NOS TERMOS DA CAF.
6 12/26/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 A 15, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO SILVIO LINHARES, APROVADO EM 13/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAF.
5 12/26/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 A 12, PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 13/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAF.
4 12/26/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 07 A 09, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 13/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAF.
3 12/26/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 04 A 06, PARECER DA CAF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, APROVADO EM 13/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA Nº 01 APRESENTADA.
2 12/26/01 ASSP ANEXA FOLHA 03, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.
1 12/13/01 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, A PEDIDO.